Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3238 2005 Nº 2053194-46.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Limeira - Impetrante: Luiz Carlos Souza Vasconcelos Junior - Paciente: Claudinei Marcelino da Silva - Despacho - Magistrado(a) Ma

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3238 2024 sentido de serem os pacientes idosos ou acometidos de qualquer comorbidade não estando, pois, no denominado grupo de risco da pandemia causada pelo vírus SARS-CoV-2, gerador da doença COVID-19; demais disso, não há evidência alguma no sentido de que estão eles sujeitos a risco maior de contaminação no estabelecimento pena

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3250 4198 do Estado de São Paulo - Paciente: Tiago José de Azevedo e outros - Magistrado(a) Fátima Gomes - Julgaram prejudicada a impetração em relação ao paciente Bruno e denegaram a ordem em relação aos pacientes Thiago Matheus e Tiago José . V.U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 6º Andar Nº 2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3238 149 do Estado de São Paulo; Paciente: David Willian de Campos Paula; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Impetrado: Mmjd da 2ª Vara Criminal do Foro de Poá 2053369-40.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3238 551 COUTINHO; Foro de Botucatu; 1ª Vara Criminal; Auto de Prisão em Flagrante; 1500636-14.2021.8.26.0079; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Marjorie Jacqueline Tavares de Lima; Paciente: Gustavo Henrique Lima de Oliveira; Advogada: Marjorie Jacqueline Tavares de Lima (OAB: 89449/PR); Ficam as partes intimadas para mani

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3239 1601 provisória do acusado Pablo, justificada no particular a prisão preventiva. Pelo exposto e em estrito cumprimento às novas regras processuais vigentes, acolho o requerimento do Ministério Público do Estado de São Paulo e converto a prisão em flagrante de PABLO BUENO DE CAMARGO DOS SANTOS, em prisão preventiva, o que faço