Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3599 1782 Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 405 PRÓXIMOS JULGAMENTOS Seção de processamento do(a) 14ª Câmara de Direito Público - Sessão de Julgamento Remota Microsoft Teams ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 14ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO A REALI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3565 2001 Apelante: S I T Sistemas Hospitalares e Consultorios Me - Apelado: Município de São Paulo - Deram provimento ao recurso. V. U. Sustentou oralmente a dra. Daniella Leticia Broering OAB/PR 30694. - Advogada: Daniella Leticia Broering (OAB: 30694/PR) (Fls: 20) - Advogado: Danilo de Arruda Guazeli Paiva (OAB: 183657/SP) (Procurador) (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 2038 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apda: Rita Levinzon - Apdo/ Apte: Município de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Christian Ernesto Gerber (OAB: 222477/SP) -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 1953 Calmon - Misabel Derzi, Consultores e Advogados - Negaram provimento aos Recursos Oficial e Voluntário de Apelação da Municipalidade e deram parcial provimento ao Recurso Voluntário de Apelação da autora. Sustentou oralmente a dra. Karina Karatman Abreu de Oliveira OAB/RJ 240564 - Advogado: Wagner Delgado de Azambuja (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3555 2024 ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 14ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO A REALIZAR-SE EM 4 DE AGOSTO DE 2022 (QUINTA-FEIRA), NA SESSÃO DE JULGAMENTO REMOTA MICROSOFT TEAMS, COM INICIO ÀS 14:00 HORAS. ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO TELEPRESENCIAL DA 14ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO A REALIZAR-SE E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3566 2361 SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DENEGADO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www. stf.jus.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3491 508 Foro de Santo André; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1006855-96.2022.8.26.0554; Fornecimento de medicamentos; Agravante: Camila Righetti Guimarães (Justiça Gratuita); Advogado: Jose Roberto de Jesus (OAB: 106117/ SP); Agravado: Prefeitura Municipal de Santo André; Ficam as partes intimadas para manifesta

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3479 1208 DE PAULA; Foro de Taubaté; Vara da Fazenda Pública; Ação Civil Pública Cível; 0005348-21.2010.8.26.0625; Improbidade Administrativa; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Câmara Municipal de Taubaté; Advogado: Guilherme Ricken (OAB: 346847/SP); Agravado: Jeferson Campos; Advogado: Jose Waldir da Co

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 2489 provimento ao recurso da autora e negaram provimento ao recurso do réu, vencido o 2º juiz que declara. - I - APELAÇÕES AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL - ISS - EXERCÍCIOS DE 2010 A 2013.II DECADÊNCIA INOCORRÊNCIA AUSÊNCIA DE PAGAMENTO ANTECIPADO APLICAÇÃO DO ART. 173, I, DO CTN. III EXCLUSÃO DE SERVIÇOS NÃO PREST

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3495 1383 e 13/05/2022, sem remuneração. Sentença concessiva da segurança proferida em primeiro grau. Perda do objeto recursal. Aplicação do art. 932, III, do CPC. Recurso prejudicado. Vistos. Trata-se de recurso de agravo de instrumento interposto para reforma da r. decisão de fls. 298/301 autos principais de mandado de segurança impe