TJSP 26/07/2022 - Pág. 2024 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3555
2024
ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 14ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO A
REALIZAR-SE EM 4 DE AGOSTO DE 2022 (QUINTA-FEIRA), NA SESSÃO DE JULGAMENTO REMOTA MICROSOFT TEAMS,
COM INICIO ÀS 14:00 HORAS.
ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO TELEPRESENCIAL DA 14ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
A REALIZAR-SE EM 04 DE AGOSTO DE 2022 (QUINTA-FEIRA), COM INÍCIO ÀS 14:00 HORAS. NOTA: OS ADIADOS E
SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE. NOS PROCESSOS ADIADOS,
A COMPOSIÇÃO DA COLENDA 14ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO PODERÁ SOFRER ALTERAÇÃO PARA A SESSÃO
SEGUINTE. EVENTUAIS PEDIDOS DE INSCRIÇÃO PRÉVIA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL E PREFERÊNCIAS PODERÃO SER
FEITOS APÓS A DISPONIBILIZAÇÃO DA PAUTA NO DJE, MEDIANTE REQUERIMENTO A SER ENDEREÇADO PARA O E-MAIL
[email protected] (14ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO) PREFERENCIALMENTE COM 72 HORAS DE ANTECEDÊNCIA
AO INÍCIO DA SESSÃO, OBSERVADO O LIMITE DE 24 HORAS QUE A ANTECEDEM, NOS TERMOS DO ARTIGO 5º, §
ÚNICO, DA RESOLUÇÃO Nº 314 DO CNJ, CONTENDO AS INFORMAÇÕES BÁSICAS DO PROCESSO (NÚMERO DO FEITO,
ÓRGÃO JULGADOR, NÚMERO DA PAUTA, PARTE REPRESENTADA, NOME DO ADVOGADO QUE IRÁ SUSTENTAR E
NÚMERO DA OAB). EM VIRTUDE DO LIMITE DE 4 HORAS DA SESSÃO TELEPRESENCIAL, EM CASO DE AGENDAMENTOS
EM EXCESSO, EVENTUAIS JULGAMENTOS ADIADOS SEGUIRÃO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, PRESERVADA A ORDEM
CRONOLÓGICA REMANESCENTE. MEMORIAIS PODERÃO SER ENCAMINHADOS PARA OS E-MAILS INSTITUCIONAIS
DOS GABINETES, DISPONÍVEIS NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTP://WWW.TJSP.JUS.BR/CANAISCOMUNICACAO/
EMAILSINSTITUCIONAIS.
1 - 0032802-38.2013.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Relator Geraldo Xavier - Apelante: Município
de São Paulo - Apelado: Emc Computer Systems Brasil Ltda - Apelado: Dell Computadores do Brasil Ltda (Sucessor(a)) Advogado: Gengis Augusto Cal Freire de Souza (OAB: 352423/SP) - Advogada: Bianka Zloccowick Borner de Oliveira (OAB:
352959/SP) - Advogado: Lucas Melo Nóbrega (OAB: 272529/SP) - Advogada: Marcia Soares de Melo (OAB: 120312/SP) Advogado: Fábio Soares de Melo (OAB: 177022/SP) - Advogada: Marcia Soares de Melo (OAB: 120312/SP) (Fls: 1243)
2 - 0533959-63.2010.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação Cível - Guarulhos - Relator Geraldo Xavier - Apelante:
Município de Guarulhos - Apelado: Marina Bastos Conde - Apelado: Antonio Grisi Filho - Apelado: Michelina Grisi Candeias Apelado: Sylvio Sandoval Filho - Apelado: Pedro Conde - Apelado: Sylvio Barbosa Sandoval - Apelado: Silvio Sandoval Filho
- Apelado: Arlindo Conde - Apelado: Armando Conde - Apelado: Thereza Conde Grisi - Apelado: Antonio Grisi - Apelado: Arnaldo
Caleiro Sandoval - Apelado: Maria Thereza Sandoval Machado - Advogada: Cristina Namie Hara (OAB: 206644/SP) (Procurador)
- Advogada: Lyda Carolina Thomazini Gomes (OAB: 248224/SP)
3 - 1526863-96.2018.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Relator Geraldo Xavier - Apelante:
Município de Guarulhos - Apelado: AMIL ADMIN MATTOS DE IMOV LTDA - Advogada: Fernanda Teixeira da Silva Ladeira (OAB:
268750/SP) (Procurador) (Fls: 378) - Advogado: Bruno Francisco de Figueiredo (OAB: 429620/SP) - Advogada: Beatriz Paiva
D’almeida Mattos (OAB: 429618/SP)
4 - 1019540-28.2018.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Relator
Geraldo Xavier - Apelante: Município de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelado: Portomed - Porto Seguro Serviços
Médicos Ltda - Advogado: Thiago Spinola Theodoro (OAB: 329867/SP) (Procurador) - Advogado: Jorge Henrique Fernandes
Facure (OAB: 236072/SP) - Advogada: Juliane Yamamoto Koga (OAB: 58079/PR) - Advogado: Enio Zaha (OAB: 123946/SP) Advogado: José Maria Arruda de Andrade (OAB: 153509/PR)
5 - 1057433-48.2021.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Relator Geraldo
Xavier - Apelante: Estado de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelado: Awin Veiculação de Publicidade Na Internet
Ltda. - Advogada: Lucia Barbosa Del Picchia (OAB: 223788/SP) (Procurador) - Advogado: Marcelo de Aguiar Coimbra (OAB:
138473/SP)
6 - 1513187-27.2020.8.26.0090 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Relator Geraldo
Xavier - Apelante: Município de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelada: Rbenge Engenharia Ltda - Advogado: Marcio
Morano Reggiani (OAB: 212392/SP) (Procurador) (Fls: 213) - Advogado: José Romeu Garcia do Amaral (OAB: 183567/SP) (Fls:
226) - Advogado: Enrique de Abreu Lewandowski (OAB: 295656/SP) (Fls: 226)
7 - 2067276-48.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Taubaté - Relator Geraldo Xavier
- Agravante: Município de Taubaté - Agravado: Iramec Autopeças Ltda. - Advogada: Sorayne Cristina Guimarães de Campos
(OAB: 165191/SP) - Advogado: Eduardo Cantelli Rocca (OAB: 237805/SP)
8 - 2079881-26.2022.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Mairinque - Relator Geraldo
Xavier - Embargte: Rariz Cultural Eireli Epp - Embargdo: Município de Mairinque - Advogado: Haroldo Guilherme Vieira Fazano
(OAB: 51391/SP) - Advogado: Rafael Pereira da Silva (OAB: 356527/SP)
9 - 1061402-08.2020.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Relator Geraldo
Xavier - Embargte: Okaso Empreendimentos Ltda - Embargdo: Município de São Paulo - Advogado: Pedro Luiz Paterra (OAB:
47505/SP) - Advogada: Andrea Pereira de Almeida Martinelli (OAB: 210367/SP) (Procurador)
10 - 1061684-12.2021.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Relator
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º