Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3547 2756 OU DE COMPROVAÇÃO DA NEGATIVA POR PARTE DA AUTARQUIA, QUANDO O POSTULANTE JÁ POSSUI RELAÇÃO COM O INSS - PRETENSÃO RESISTIDA CONFIGURADA - TEMA Nº 350 DO C. STF - PRECEDENTES DESTA CÂMARA. SENTENÇA ANULADA - RECURSO PROVIDO. - Advs: Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 403110/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3479 783 424770/SP); Agravado: Rádio 99 Fm Stereo Ltda; Advogado: Michael Domenico Evaristo de Melo (OAB: 439508/SP); Advogado: Ricardo Santos de Azevedo (OAB: 199685/SP); Advogado: Bruno Leonardo Freitas da Silva (OAB: 299379/SP) 2067531-06.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por mei

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3482 1336 (processo administrativo) relativos à aposentadoria por invalidez percebida pela segurada. Prazo: 15 dias. Após, dê-se vista à apelante, pelo mesmo prazo, e tornem conclusos. - Magistrado(a) Afonso Celso da Silva - Advs: Mafalda Socorro Mendes Aragao (OAB: 131909/SP) - Mario Emerson Beck Bottion (OAB: 98184/SP) (Procurador) - Av.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3479 1216 Empreendimentos Imobiliários Ltda; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2067539-80.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3526 1410 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Santo André - Embargte: Viviane Caminha Coelho de Carvalho - Embargdo: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos. Fls. 01/02: manifeste-se a parte contrária, no prazo legal. Após, tornem conclusos para apreciação do re