Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 191 Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500027-13.2021.8.26.0570; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: S. J. dos S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/ DP) 2070701-20.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada deve

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 610 ANDRADE; São José dos Campos/DEECRIM UR9; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Execução da Pena; 0003643-65.2017.8.26.0520; Regime inicial - Semi-aberto; Impetrante: Andre Novaes da Silva; Paciente: Adrius de Souza Silva; Advogado: Andre Novaes da Silva (OAB: 247573/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3269 2639 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Catanduva - Impetrante: Elton Euclides Fernandes - Impetrante: Gustavo Fernandes - Impetrante: Raísa Alani de Fátima Lucheti Gomes - Paciente: Fernando Nunes - Magistrado(a) Xisto Albarelli Rangel Neto - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Gust

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 2017 seja tecnicamente primário e não registre antecedentes criminais, ele praticou o crime que lhe é imputado e se dedica ao comércio espúrio como meio de vida, ao menos alternativo, até porque, além de ter confessado a prática delitiva formal e informalmente em solo policial, responde a outra ação penal também pelo suposto c

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 1988 obstante o contido na Recomendação nº 62/2020 do Conselho Nacional de Justiça, a manutenção da custódia cautelar se impõe. O paciente foi flagrado transportando e/ou trazendo consigo expressiva quantidade de crack [01 (uma) pedra grande, com peso total aproximado de 195,4g (cento e noventa e cinco gramas e quatro decigramas)