Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 191 Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500027-13.2021.8.26.0570; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: S. J. dos S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/ DP) 2070701-20.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada deve

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 611 Cristina Pires Oliva (OAB: 144817/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2070727-18.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petiç�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3268 2718 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Batatais - Impetrante: Matheus Eduardo Ricordi Santarosa - Impetrante: José Osório Dias de Morais Filho - Paciente: Landerli Erivelton Ponciano e outro Magistrado(a) Newton Neves - Denegaram a ordem. V. U. Advs: Matheus Eduardo Ricordi Santa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 1805 rigoroso. Pede, de qualquer modo, a imediata libertação de seus assistidos. Esta, a suma da inicial da impetração. Decido. O requerimento do Ministério Público pela prisão preventiva (fls. 2743/2753) e a posterior denúncia (fls. 2978/3015) oferecida contra os pacientes e demais corréus bem individualizam a conduta criminosa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 1818 encerramento da instrução processual, pois os pacientes estão presos há mais de 1200 dias (fls. 01/10). Ao que se verifica, os pacientes tiveram suas prisões preventivas decretadas pela suposta prática dos crimes previstos no o art. 121 §2º IV, V e VII, c.c. o art. 14 § II, todos do Código Penal; art. 288, p.u., art. 163,