Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 624 2072307-83.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Plantão Judicial - Criminal; CLAUDIA FONSECA FANUCCHI; Foro Plantão - 50ª CJ - S. J. Boa Vista; Vara Plantão - S. J. Boa Vista; Auto de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 212 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Cautelar Inominada Criminal; Comarca: Pirassununga; Vara: Vara Plantão - Pirassununga; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500134-14.2021.8.26.0552; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Requerente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Reque

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3262 2913 Cardoso - Quanto ao pedido de análise de matéria fática, NÃO CONHECERAM do presente habeas corpus, impetrada em favor de ADRIANA MICHELS FERREIRA, qualificada nos autos, e, quanto à questão exclusivamente de direito, DENEGARAM a presente ordem, devendo a Paciente aguardar presa o destino da ação penal nº 1500477-48.2019.8.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 622 Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2072293-02.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petiçõ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 2007 com a confiança que deve ser depositada na pessoa dos detidos que pretendem a mitigação do periculum libertatis, máxime se há registro de que o suplicante ...estava cumprindo pena em regime aberto, sendo que recentemente obteve a progressão e regime (fls. 36/49) e já voltou a delinquir... (fls. 75). Consigne-se, pela relevân

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 2006 a própria sociedade livre está em recesso por conta da fase vermelha do Plano São Paulo, quanto mais em ambiente onde o risco de contaminação é matéria de segurança pública. Acerca do mesmo assunto o Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz, no HC 570.440, indeferiu o habeas corpus coletivo no q

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 2036 ação é incabível por meio desta via estreita e limitada, que se afigura inapropriada para a análise de elementos subjetivos e probantes constantes dos autos, para a valoração de testemunhos ou, ainda, para eventual exercício antecipado de possível dosimetria punitiva, e só a partir daí tornar aplicável ou não o princíp

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 2035 pedia a concessão de prisão domiciliar para todos os presos do regime fechado do Complexo Penitenciário Anísio Jobim, em Manaus, que fossem integrantes do grupo de risco da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Em sua decisão que seguiu a linha de entendimento adotada pelo STJ em processos como os Habeas Corpus567.779, 571.