Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 2008 estes que não se encontram demonstrados no caso. Assim, diante uma análise perfunctória dos elementos fático-probatórios encartados no habeas corpus, não vislumbro constrangimento ou ilegalidade manifesta na decisão hostilizada, sendo de rigor a manutenção da prisão preventiva decretada pelo MM. Juízo. Imperioso que se ag

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 2037 regular desenvolvimento do processo para que seja possível avaliar com maior profundidade a conveniência e oportunidade do requerimento. Posto isso, indefere-se a medida liminar reclamada. Comunique-se. São Paulo, 4 de abril de 2021. Cláudio Marques Desembargador de Plantão - Magistrado(a) Cláudio Marques - Advs: Defensoria P�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3259 1515 pugnou, em razão de descumprimento da suspensão condicional do processo pelo paciente, a vinda do PEC nº 000388015.2017.8.26.0063, bem como revogação do sursis, soma e unificação das penas, para análise do pedido de progressão. Sustenta que a medida de ressocialização foi totalmente cumprida, haja vista que o paciente já

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 2036 ação é incabível por meio desta via estreita e limitada, que se afigura inapropriada para a análise de elementos subjetivos e probantes constantes dos autos, para a valoração de testemunhos ou, ainda, para eventual exercício antecipado de possível dosimetria punitiva, e só a partir daí tornar aplicável ou não o princíp

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3259 1534 pugnou, em razão de descumprimento da suspensão condicional do processo pelo paciente, a vinda do PEC nº 000388015.2017.8.26.0063, bem como revogação do sursis, soma e unificação das penas, para análise do pedido de progressão. Sustenta que a medida de ressocialização foi totalmente cumprida, haja vista que o paciente já

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 2007 com a confiança que deve ser depositada na pessoa dos detidos que pretendem a mitigação do periculum libertatis, máxime se há registro de que o suplicante ...estava cumprindo pena em regime aberto, sendo que recentemente obteve a progressão e regime (fls. 36/49) e já voltou a delinquir... (fls. 75). Consigne-se, pela relevân

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 624 2072307-83.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Plantão Judicial - Criminal; CLAUDIA FONSECA FANUCCHI; Foro Plantão - 50ª CJ - S. J. Boa Vista; Vara Plantão - S. J. Boa Vista; Auto de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3266 2490 Nº 2064098-28.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Bragança Paulista - Impetrante: Mariana Canela da Silveira Costa - Paciente: Matheus Bezerra da Silva - Magistrado(a) Sérgio Rib

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 212 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Cautelar Inominada Criminal; Comarca: Pirassununga; Vara: Vara Plantão - Pirassununga; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500134-14.2021.8.26.0552; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Requerente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Reque

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 622 Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2072293-02.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petiçõ