Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3257 1036 Nº 2076306-44.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Agravante: Luiz Henrique Leao Fernandes - Agravado: Banco Pan S/A - VOTO 48865 - LST 1.Recebe-se o recurso. 2.Trata-se

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3255 48 Multiplo S.a.; Advogado: Marcos de Rezende Andrade Junior (OAB: 188846/SP); Agravado: Uni Systems do Brasil Ltda - Em Recuperação Judicial; Advogada: Marília Volpe Zanini Mendes Batista (OAB: 167562/SP) 2076301-22.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3255 406 2076305-59.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Privado; RENATO RANGEL DESINANO; Foro de Vila Mimosa - Regional de Campi; 5ª Vara; Procedimento Comum Cível; 100

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3660 1729 caberá o recolhimento dos honorários. Nesse sentido: Agravo de Instrumento. Ação Regressiva de Ressarcimento de Danos. Decisão que inverteu o ônus da prova quanto aos pontos controvertidos, atribuindo-o à ré, nos termos do artigo 373, § 1º, do Código de Processo Civil, que deverá arcar com o cust

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 2293 Processo 1004075-33.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Carlos Roberto dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e outro - Vista dos autos à parte ré para, no prazo de quinze dias, ofertar contrarrazões à apelação interposta pela parte autora.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3274 1900 PREVISÃO LEGAL. ARTIGO 536, “CAPUT”, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE OBSERVADAS. MULTA IMPOSTA FOI DIÁRIA, MAS EM SE TRATANDO DE DESCONTO MENSAL, DEVERIA TER SIDO FIXADA POR ATO DE DESCUMPRIMENTO. DECISÃO REFORMADA APENAS PARA CONSTAR QUE A MULTA É POR ATO DE DESCUMPRIMENTO. RECURSO PROVIDO E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3349 1732 2603758519, e portador do e-mail [email protected], o qual deverá ser intimado acerca da nomeação, bem como para apresentação de proposta de honorários, no prazo de cinco dias. Sem prejuízo, faculto às partes a indicação de assistentes técnicos e a formulação de quesitos, no prazo de quinze

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3464 2122 Processo 1003689-32.2021.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Antonio dos Santos - Banco Mercantil do Brasil - Assim, para que o autor preste esclarecimentos, concedo o prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: BERNARDO PARREIRAS DE FREITAS (OAB 109797/MG), MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB 280330/SP), DAV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3391 1838 parte da requerida. Reputo desnecessária a produção de prova oral, considerando que a questão poderá ser solucionada à luz da perícia e dos documentos constantes dos autos. Delimito como questão de direito relevante para a decisão de mérito o preenchimento dos requisitos da responsabilidade civil. S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3504 2027 Companhia de Seguros Gerais - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Vistos. Trata-se de AÇÃO REGRESSIVA DE RESSARCIMENTO DE DANOS ajuizada por PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em face de COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ (CPFL), partes qualificadas nos autos. Não há que se falar em inépcia da petiç