Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3492 1571 (OAB: 116180/SP); Advogado: Sergio Henrique Dias (OAB: 115725/SP); Agravada: Miriam Magda Vegnaduzzi; Advogado: Daniel Alberto de Alécio (OAB: 300762/SP) 2085899-63.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3500 544 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; OSVALDO MAGALHÃES; Foro de Monte Mor; 2ª Vara Civel; Procedimento Comum Cível; 1001332-09.2018.8.26.0372; Licenciamento de Veículo; Agravante: Armando Pires de Menezes; Advogada: Bruna Cris da Cruz Silva (OAB: 334126/SP);

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3492 2014 SP); Advogado: João Albano Cardeal (OAB: 323843/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogado: Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira (OAB: 151976/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3495 1392 decisão agravada. Aduz que é uma associação sem fins lucrativos e que todo valor que adentra aos seus cofres é repassado através de convênios, principalmente pelo CREA, sendo utilizado para custear suas despesas mensais com aluguel, conta de água, conta de energia elétrica, internet, funcionários, dentre outras. Alega que,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3503 1330 DESPACHO Nº 2098952-14.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Barueri - Agravante: Associação Brasileira da Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias - Agravado: Município d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3589 1477 penhora de ativos financeiros, inexistindo abuso. Assevera, ainda, que não há necessidade de esgotamento das diligências para, então, requerer a penhora via sistema SISBAJUD, que este é o meio mais eficaz para a satisfação do crédito. Requereu, liminarmente, a antecipação da tutela recursal, a fim de que fosse determina

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3493 1723 -poderá atribuir efeito suspensivo ao recursoou deferir, em antecipação de tutela, total ou parcialmente, a pretensão recursal, comunicando ao juiz sua decisão; [...] (grifo nosso) A concessão do efeito suspensivo só pode ser feita a pedido, em respeito à regra done procedat iudex ex officio. Por analogia, os requisitos para