Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3267 154 2092981-82.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Diadema; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0005753-42.2020.8.26.0161; Assunto:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3327 2954 PARA FIXAR O REGIME INICIAL SEMIABERTO PARA O CUMPRIMENTO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, MANTIDOS OS DEMAIS TERMOS DA R. SENTENÇA CONDENATÓRIA, VENCIDO EM PARTE O REVISOR, DR. SÉRGIO COELHO, QUE DAVA PARCIAL PROVIMENTO AO APELO EM MENOR EXTENSÃO E NÃO DECLARA. Advs: Almir Rogério Figueiredo dos Santos Batista (OAB: 303673/SP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3267 635 se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2092962-76.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos t

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3304 1413 Advs: Tiago Veríssimo de Meneses (OAB: 322917/SP) - 4º Andar Nº 2127473-03.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Rio Claro - Paciente: ADRIAN MARCOS SNEIDERIS DAMASCENO - Impetrant

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3292 2022 registro do acórdão digital Não informado DECISÃO MONOCRÁTICA APELAÇÃO CRIMINAL nº 1505278-39.2019.8.26.0228 P Comarca: CAPITAL Juízo de Origem: 25ª VARA CRIMINAL Apelante: YURI GENEROSO Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo VOTO nº 19960 VISTOS Fls. 767: extinta a punibilidade de YURI GENEROSO, com funda

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3292 2023 DECISÃO MONOCRÁTICA HABEAS CORPUS nº 2121504-07.2021.8.26.0000 Execução nº 0007281-47.2018.8.26.0496 Origem: RIBEIRÃO PRETO VOTO nº 20030 HABEAS CORPUS. Pretendida retificação do cálculo de pena. Matéria atinente à execução, passível de discussão em eventual recurso próprio. Impossibilidade de utilização do writ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3268 1566 probatório, em razão da cognição sumária do habeas-corpus, portanto, as provas amealhadas aos autos serão devidamente analisadas no momento oportuno, por ocasião da prolação da sentença. Aliás, a medida liminar é cabível apenas quando o constrangimento ilegal for detectado de plano, por meio do exame sumário da inicial

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3268 1544 HENRIQUE PENA CARDOSO foi acusado da prática do crime de homicídios tentados triplamente qualificados porque, segundo a acusação, no dia 10 de janeiro de 2019, às 02h35min, na rua Padre Cícero Romão Batista, Parque Imperial, na cidade e comarca de Barueri, agindo com ânimo homicida, impelido por motivo fútil, mediante meio