Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3561 1703 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Marcelo Leandro dos Santos (OAB: 352353/SP) - Roberto Gomes Notari (OAB: 273385/SP) Kleber de Nicola Bissolatti (OAB: 211495/SP) - Ruy Coppola Junior (OAB: 165859/SP) - Fernando Jose Garcia (OAB: 134719/ SP) - Abrao Lowenthal (OAB: 23254/SP) - Fernando Koin Krounse Dentes (OAB: 274307/SP) - Rogério Pes

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3499 96 Advogado: Wliner Wyslas Galisteu Borghi (OAB: 389798/SP); Advogada: Juliana Gandolfi (OAB: 459204/SP); Agravada: L. E. F. da S. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogado: Armando da Silva (OAB: 122965/SP) 2094867-82.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3499 453 Agravado: Armando Guerrazzi (Espólio); Advogada: Eleonora de Paola Feriani (OAB: 152778/SP); Advogado: Luis Felipe Chequin Rossi (OAB: 227908/SP); Interessada: Maria Cecilia Guerrazzi; Advogado: Luis Arlindo Feriani (OAB: 33224/SP); Advogado: Celso Ferrareze Feitosa (OAB: 317496/SP); Advogada: Eleonora de Paola Feriani (OAB: 152778/SP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3569 1874 EXTRAJUDICIAL, COM SEUS DEVERES, CONFORME CLÁUSULA 7 DO CONTRATO NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL QUE INVOCOU PRETENSOS DESCUMPRIMENTOS DIVERSOS PARA ENSEJAR O RECONHECIMENTO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO POR CULPA DA FRANQUEADA INTERPRETAÇÃO DA FRANQUEADORA CONTRÁRIA À BOAFÉ, AGINDO EM VENIRE CONTRA FACTUM PROPRIUM SE NÃO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3561 1702 ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3500 872 3) Embora seja inequívoca a soberania da vontade dos credores manifestada na assembleia geral, é perfeitamente admissível o controle judicial da legalidade do plano de recuperação, sem ingresso no controle de sua viabilidade econômica. E, na hipótese concreta, vários pontos sensíveis do segundo modificativo ao plano de recupera

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 753 ENTRADA EM VIGOR DA LEI Nº 14.112/2020, A QUAL MODIFICOU A SISTEMÁTICA PARA A REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA DAS EMPRESAS EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, JUSTAMENTE PARA VIABILIZAR A EFICÁCIA DO ART. 57, DA LEI Nº 11.101/05. COM A PROMULGAÇÃO DE LEGISLAÇÕES A PERMITIR PARCELAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS, NÃO MAIS SE JUSTIFICA A RELA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3554 571 Nº 1079780-70.2017.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Sabaralcool S/A Açúcar e Álcool - Apdo/Apte: Cooperativa de Produtores de Cana-de-açúcar, Açúcar e Álcoo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3502 970 160182/SP) - Pateo do Colégio - sala 704 Nº 2094868-67.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Rio Claro - Agravante: Fricock Frigorificação, Avicultura, Indústria e Comércio Ltda - A