Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 41 Marcos Caldas Martins Chagas (OAB: 303021/SP) 2097122-47.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Execução de Título Extrajudi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 432 Agravante: Devones de Carvalho; Advogado: André Wadhy Rebehy (OAB: 174491/SP); Agravante: Aparecida Righeto de Carvalho; Advogado: André Wadhy Rebehy (OAB: 174491/SP); Agravado: Banco do Brasil S/A; Soc. Advogados: Marcos Caldas Martins Chagas (OAB: 303021/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposi�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 2308 JUNTO AO BANCO ITAÚ DESCABIMENTO HIPÓTESE EM QUE NÃO FICOU DEMONSTRADA SUFICIENTEMENTE A CAUSA E A NATUREZA DAS TRANSFERÊNCIAS REALIZADAS PELA FILHA DO CASAL PARA A CONTA EM QUE HOUVE O BLOQUEIO JUDICIAL PARTE DOS RECURSOS DESTINADA À AQUISIÇÃO DE UM IMÓVEL QUE JÁ HAVIA SIDO INTEGRALMENTE DESTINADA A ESSE FIM AUSÊNCIA DE D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3427 1606 AI 2063248-71.2021.8.26.0000, Rel. Coelho Mendes, 10ª Câmara de Direito Privado, j. 25/05/2021; AI 2042335-68.2021.8.26.0000, Rel. j.B. Paula Lima, 10ª Câmara de Direito Privado, j. 31/03/2021; AI 2189251-08.2020.8.26.0000, Rel. Jair de Souza, 10ª Câmara de Direito Privado, j. 07/02/2021; AI 2089436-04.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3407 2060 25/05/2021; AI 2058727-20.2020.8.26.0000, Rel. José Aparício Coelho Prado Neto, 9ª Câmara de Direito Privado, j. 12/04/2021; AI 2290665-49.2020.8.26.0000, Rel. Edson Luiz de Queiróz, 9ª Câmara de Direito Privado, j. 31/03/2021; AI 216113186.2019.8.26.0000, Rel. José Aparício Coelho Prado Neto, 9ª C�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3271 975 MT e 1.704.520/MT, submetidos ao rito dos repetitivos, ambos com acórdãos publicados no DJe de 19/12/2018, pronunciou-se expressamente pela impossibilidade de uso da interpretação extensiva e da analogia para alargar as hipóteses de cabimento do recurso de agravo de instrumento. Sobre essa questão, aliás, anote-se ter havido un

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3337 1986 Sanseverino, Terceira Turma, julgado em 20/04/2021, DJe 04/05/2021; AgInt no REsp 1880586/SP, Rel. Ministro Gurgel de Faria, Primeira Turma, julgado em 22/03/2021, DJe 06/04/2021; AgInt no REsp 1920434/RJ, Rel. Ministra Regina Helena Costa, Primeira Turma, julgado em 15/03/2021, DJe 17/03/2021; AgInt no AREsp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3380 2147 DJe 29/08/2014). Tal entendimento foi mantido na vigência do Código de Processo Civil de 2015 e é adotado pelas Turmas da Primeira e da Segunda Seção: AgInt no REsp 1812780/SC, Rel. Ministro Benedito Gonçalves, Primeira Turma, julgado em 24/05/2021, DJe 26/05/2021; REsp 1914284/DF, Rel. Ministro Paulo d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3314 1732 mandado para cumprimento, necessária juntada de guia de diligência do oficial de justiça destinada à Comarca/fórum de Mauá e vinculada ao processo em epígrafe. - ADV: ANDERSON BACCI DA SILVA (OAB 339997/SP) Processo 1005976-96.2020.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Valdeir Lopes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 2135 termos da r. Decisão de fls. 73. - ADV: MARCO ANTONIO COLENCI (OAB 150163/SP) Processo 1500598-73.2018.8.26.0348 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Ind Metalurgica Lipos Lt - Vistos. 1. Fls. 106/108: Nada há a apreciar diante da decisão de fls. 103, proferida à luz da