Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2683 3122 do mérito, o que não é possível nesta fase processual. INDEFIRO. Designe a serventia data para audiência de CONCILIAÇÃO, citando-se e intimando-se com as cautelas de praxe. - ADV: BRUNO FERNANDO CAMARGO DI IORIO (OAB 238398/SP) Processo 1003466-67.2018.8.26.0191 - Procedimento do Juizado Especial Cível

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2797 1696 Executado o recolhimento da respectiva Taxa de Mandato. Sem prejuízo, manifeste-se acerca da manifestação da Exequente de fls.33. Com a juntada, tornem conclusos. Int. - ADV: MARA REGINA GALLO MACHADO (OAB 240745/SP), ANTONIO OZORIO MENDES DA SILVA (OAB 49640/SP) Processo 0506298-24.2011.8.26.0338 (338.01.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2561 2634 dos sócios, que não exigem a desconsideração; entendemos que não se aplica no caso de responsabilização em razão da dissolução irregular, que não é realizada com base no artigo 50 do CC (nem em normas de ramos do direito específicos), mas, sim, no caso de débitos tributários, do artigo 135, II, d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2640 2834 do artigo 524 do CPC. Em caso de recurso inominado, o valor do preparo recursal, a ser recolhido nos termos da Lei Estadual Nº 11.608/2003, artigo 4º, incisos I e II, deverá ser feito em DARE - Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais - Demais Receitas (Código 230-6), nos termos do Provimento C.G. N�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2789 1672 Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO ZANDER BARBOSA DALCIN ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALDO FLORENCIO PEREIRA FILHO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0166/2019 Processo 0001483-27.2014.8.26.0341 - Guarda - Colocação em família substituta - J.A.C. e outro - Ante do exp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2736 4034 Rodrigues - Vistos. Trata-se de embargos de declaração com pedido de redistribuição à Vara Cível local, com base no artigo do CPC. Observa-se, por decisão daquele Juízo (cf fl.09), que foi determinado a redistribuição dos autos a este Juizado. Houve publicação no D.J.E. (cf fl.164) sem a interpos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2721 3229 do Comunicado CG 438/2016 e Provimento CG 16/2016, o cumprimento de sentença deverá tramitar em formado digital (Artigo 1286, paragrafo terceiro, nas NSCGJ/SP), devendo o requerimento de cumprimento de sentença ser realizado por peticionamento eletrônico e instruído com as pecas necessárias. Providenci

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2155 1885 EM 26.10.2011, QUANDO JÁ TRANSCORRIDOS MAIS DE CINCO ANOS DA DATA DA CITAÇÃO, MESMO CONSIDERANDO O PRAZO DE SUSPENSÃO DE UM ANO A QUE ALUDE O ARTIGO 40, § 4º DA LEI Nº 6830/1980 – DECISÃO REFORMADA, COM A EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO FISCAL ANTE A OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO E IMPOSIÇÃO DE SUCUMBÊNCIA. ART. 1007 CPC - EVENT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2838 3324 Direito Público, Rel. Ricardo Chimenti, j. 02/06/2016). (Agravo de Instrumento nº 2100038-30.2016.8.26.0000, 15ª Câmara de Direito Público, Rel. Rezende Silveira, j. 06/07/2016). Assim, defiro parcialmente o requerido pela exequente, determinando a inclusão da cooperada LÚCIA DE ALMEIDA MAGLIA, Diretora P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2538 3056 e Comércio de Peças Ltda - Vistos.Preliminarmente, recolha a subscritora, a taxa referente a Carteira de Previdência dos Advogados ( Lei 11.608/03).Prazo de 10 (dez) dias, sob pena de comunicação à OAB/SP.Com a juntada, voltem-me. - ADV: ELIZABETE MARELI CARVALHO (OAB 65232/SP) Processo 0001901-66.2010.8