Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 164 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Cautelar Inominada Criminal; Comarca: Piracicaba; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Pedido de Busca e Apreensão Criminal; Nº origem: 1006980-19.2021.8.26.0451; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Requerente: M. P. do E. de S. P.; Requerido: M. da 2 V. C. do F. de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 547 Procedimento Sumário; 1500732-04.2021.8.26.0540; Violência Doméstica Contra a Mulher; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: G. C. da S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3281 1268 Oliveira Polizel (OAB: 350354/SP) - Oton José Nasser de Mello (OAB: 395645/SP) - Cristiane Battaglia Vidilli (OAB: 207664/SP) - Gabriela Land Valim Lomardo (OAB: 394048/SP) - Maria Claudia de Seixas (OAB: 88552/SP) - Rogerio Seguins Martins Junior (OAB: 218019/SP) - Maurício Vasques de Campos Araujo (OAB: 163168/SP) - Glauter Fort

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3292 2023 DECISÃO MONOCRÁTICA HABEAS CORPUS nº 2121504-07.2021.8.26.0000 Execução nº 0007281-47.2018.8.26.0496 Origem: RIBEIRÃO PRETO VOTO nº 20030 HABEAS CORPUS. Pretendida retificação do cálculo de pena. Matéria atinente à execução, passível de discussão em eventual recurso próprio. Impossibilidade de utilização do writ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3292 2022 registro do acórdão digital Não informado DECISÃO MONOCRÁTICA APELAÇÃO CRIMINAL nº 1505278-39.2019.8.26.0228 P Comarca: CAPITAL Juízo de Origem: 25ª VARA CRIMINAL Apelante: YURI GENEROSO Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo VOTO nº 19960 VISTOS Fls. 767: extinta a punibilidade de YURI GENEROSO, com funda

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3304 1413 Advs: Tiago Veríssimo de Meneses (OAB: 322917/SP) - 4º Andar Nº 2127473-03.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Rio Claro - Paciente: ADRIAN MARCOS SNEIDERIS DAMASCENO - Impetrant