Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3488 2330 reconsideração de decisão não é o meio adequado para se combater decisão judicial e sequer suspende ou interrompe prazo para o recurso adequado. Nesse sentido (negritos não constam do original): Ação monitória. Pedido de reconsideração de decisão que determinou citação por meio de oficial de ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3366 1838 seu prazo, se e quando houve o bloqueio, bem como se a penalidade já foi cumprida mesmo ou não, como alegado a fls. 29 a fim de, quiçá, deferir-se a liminar com os novos argumentos aduzidos na emenda da inicial que invocou a Resolução CON TRAN 723/18 a fls. 33/34. Ademais, reconsideração de decisã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 137 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Capão Bonito; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Tutela Cautelar Antecedente; Nº origem: 1000708-23.2021.8.26.0123; Assunto: Prestação de Serviços; Agravante: Valdir Panini; Advogado: Pericles Landgraf Araujo de Oliveira (OAB: 240943/SP); Ag

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3595 2181 o órgão de representação judicial da(s) pessoa(s) jurídica de direito público vinculada ter(em) ciência e analisar(em) todos os documentos que instruíram a inicial, tanto por celeridade processual, quanto por economia de material público, contribuindo, ainda, para a preservação do meio ambiente,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3276 456 Safra Industria e Comércio Ltda; Advogado: Sérgio Augusto Pereira (OAB: 153906/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 21034

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3419 2336 Fornecimento de Medicamentos - LUIS FERNANDO MENDES PEQUITO - Vistos. Fls. 75/76: inicialmente deve-se ressaltar que se trata de pedido de reconsideração de decisão por meio inadequado para se combater decisão judicial, que sequer suspende ou interrompe prazo para o recurso adequado. Nesse sentido, com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3590 2302 Pedido de reconsideração de decisão que determinou citação por meio de oficial de justiça. A recusa ao acolhimento de pedido de reconsideração não devolve a oportunidade para a parte apresentar recurso com o fim de combater a decisão que pelo Juiz fora mantida. Agravo intempestivo e por isso não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3521 2191 - Vistos. Fls. 72/96: Intime-se a parte executada para se manifestar, nos termos do art. 9º, §2º, da Resolução CNJ n.º 303/2019, acerca do pedido de pagamento de parcela “superpreferencial” do precatório, em função de doença grave. Prazo de 15 (quinze) dias. Após, conclusos. Intime-se. Mauá, 02

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3284 2238 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Taubaté - Agravante: Simple Way Locações e Serviços Ltda - Agravado: RUBENS EVARISTO PIRES - Magistrado(a) Milton Carvalho - Deram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. LOCAÇÃO DE VEÍCULO. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 2684 ou despesas processuais a serem reembolsadas, pois a impetrante é beneficiária da justiça gratuita. Indevida condenação em honorários advocatícios (conforme artigo 25 da Lei nº 12.016/2009, Súmula 512 do Excelso Supremo Tribunal Federal e Súmula 105 do Egrégio Superior Tribunal de Justiça). Exp