Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3559 3012 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Itapecerica da Serra - Apelante: O. M. da S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) César Augusto Andrade de Castro - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DA DEFESA E REDUZIRAM A PENA DO RÉU A 03 MESES E 15 DIAS DE DETENÇÃO E AFASTAR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3523 166 Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Aucenir das Neves Lourenço Guerra; Impetrante: Vinicius Ramos Ruy; Impetrante: Murilo Uemura da Silva; Paciente: Jean Gustavo Scombati; Advogado: Aucenir das Neves Lourenço Guerra (OAB: 448490/SP); Advogado: Murilo Uemura da Silva (OAB: 430278/SP); Advogado: Vinicius Ramos Ruy (OAB: 423358/SP) 212

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3523 603 CARVALHO E SILVA DE ALMEIDA; Presidente Prudente/DEECRIM UR5; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Execução da Pena; 0003950-70.2022.8.26.0996; DIREITO PENAL; Impetrante: Aucenir das Neves Lourenço Guerra; Impetrante: Vinicius Ramos Ruy; Impetrante: Murilo Uemura da Silva; Paciente: Jean Gustavo Scombati; Advogado: Au

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3525 1579 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Itapecerica da Serra - Paciente: Kauã Augusto de Castro - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Vistos. A Defensoria Pública do Estado de São Paulo, representada pelo Dr. Fabrício dos Santos Oliveira, impetra a presente orde