Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3310 724 Júri; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1501968-68.2019.8.26.0052; Assunto: Fato Atípico; Impetrante: José Henrique Quiros Bello; Paciente: Marcelo de Melo Barros; Advogado: José Henrique Quiros Bello (OAB: 296805/SP) 2148613-93.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresenta

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3327 2936 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Porto Ferreira - Impetrante: Bruno Rodrigues Alves - Paciente: Fernando de Sena - Magistrado(a) Andrade Sampaio - Denegaram a ordem. V. U. Advs: Bruno Rodrigues Alves (OAB: 350693/SP) - 2º Andar Nº 2145149-61.2021.8.26.0000 - Processo Digital.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3310 1134 2148577-51.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; MÁRIO DEVIENNE FERRAZ; Ribeirão Preto/DEECRIM UR6; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execuç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3313 1708 ao paciente a liberdade provisória, à mingua dos requisitos previstos no artigo 312 do Código de Processo Penal. Sustenta, também, ausência de indícios mínimos da participação de WESLEY nos crimes que lhe foram imputados. Ressalta, por fim, a suficiência das medidas cautelares alterativas ao cárcere. Indefere-se a medida