Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 12 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XI - Edição 2465 219 ADV: JANNE SALES GOMES (OAB 3045/AM), ADV: MARIA AUXILIADORA BICHARRA DA SILVA SANTANA (OAB 3004/AM) - Processo 0640120-21.2018.8.04.0001 - Procedimento Comum - Promoção / Ascensão - REQUERENTE: Francis Wagner Silva Corrêa - REQUERIDO: Universidade do Estado do Amazonas - UEA - R. HOJE. Petição inicial de acordo com o disposto nos a

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 25/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 25 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Amazonas;Assim, de acordo com o § 6º do art. 100 da CFR c/c art. 38 da Resolução supracitada, dispondo ser de competência exclusiva do Presidente do Tribunal de Justiça o ordenamento do levantamento do valor quando depositado pela Fazenda Pública, bem como a expedição do Alvará Judicial, determino o arquivamento dos presentes autos;Cumpra-se, com as cautelas de prax

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 7 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: ANDRÉ LUIZ M. FERNANDES (OAB 5017/AM), LORENA SILVA DE ALBUQUERQUE (OAB 6023/AM), ADRIANO FERNANDES FERREIRA (OAB 5940/AM) - Processo 063323127.2013.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Enriquecimento sem Causa - REQUERENTE: Amazonprev - Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - REQUERIDA: FLOR DE MARIA MENDONÇA JINKINGS - Estado do Amazonas - R. Hoje.Diga a part

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 24 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Estado do Amazonas.Defiro o pedido de gratuidade da justiça à autora.Resguardo o exame da tutela antecipada para depois da contestação visando melhores subsídios. Neste sentido: “AGRAVO DE INSTRUMENTO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS - MATRÍCULA NO 5º ANO DO CURSO DE ODONTOLOGIA - ANTECIPAÇÃO DE TUTELA - INDEFERIMENTO COM A RESSALVA DE REEXAME APÓS A MANIFESTA

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 25 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 0611644-07.2017.8.04.0001 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - REQUERENTE: Sheila Rosely da Silva Muller - REQUERIDO: ‘Estado do Amazonas - R.hoje;Diga a parte autora, no prazo de quinze (15) dias, sobre o teor da contestação de fls. 38/52, na forma dos arts. 350 e 351 do NCPC;Publiquese;Cumpra-se. ADV: SUDJANE DA LUZ RODRIGUES (OAB 6718/AM) Processo 0611

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 19 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 356 II e art. 357, do NCPC.Determino, pois, a intimação das partes, por seus procuradores para, no prazo comum de 10 (dez) dias, manifestarem:Se desejam firmar algum acordo;Se concordam com o julgamento antecipado.Se desejam produzir provas, inclusive a realização de perícia judicial sobre o estado e a valoração econômica atuais dos bens indicados na lista de folha 62

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 12 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Hoje; Petição inicial de acordo com o disposto nos arts. 319 e 320 do NCPC; Defiro o pedido de justiça gratuita; Deixo de realizar a audiência prévia de conciliação (art. 334, §4º, inciso II, do NCPC), porque os Procuradores da Fazenda Estadual não dispõem de poderes para transigir, sendo imprescindível que haja lei ou ato da chefia do poder executivo regulamen

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 17/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 17 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a petição inicial, nos termos do art. 321, caput, do NCPC, requerendo a citação do ente público legítimo, de acordo com o art. 319, inciso II do NCPC, sob pena de indeferimento da inicial, com fulcro no parágrafo único do art. 321, também do NCPC.Publique-se; ADV: KELSON GIRÃO DE SOUZA (OAB 7670/AM), RODRIGO BARBOSA VILHENA

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 26 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital REQUERIDO: Fazenda Pública do Estado do Amazonas - ‘’Estado do Amazonas - R. Hoje.Petição inicial de acordo com o disposto nos arts. 319 e 320 do NCPC.Deixo de realizar a audiência prévia de conciliação (art. 334, §4º, inciso II, do NCPC), porque os Procuradores da Fazenda Estadual não dispõem de poderes para transigir, sendo imprescindível que haja lei ou ato d

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 10 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital CUNHA (OAB 5780/AM) - Processo 0236416-46.2010.8.04.0001 (001.10.236416-9) - Cumprimento de sentença - Indenizaçao por Dano Moral - RECLAMANTE: Daniele Cidrônio Silva RECLAMADO: Estado do Amazonas e outro - Certifico, nesta data, que expeço o competente Ato Ordinatório para fins de intimação das partes, Daniele Cidrônio Silva e Estado do Amazonas, via DJE e Portal E