Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 20/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 20 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: ÉRICA ROBERTA RÉGIS DA SILVA (OAB 4815/AM) Processo 0634709-26.2020.8.04.0001 - Mandado de Segurança Cível - Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / Homologação REQUERENTE: Srb Comercio e Servicos de Materiais de Construcao Ltda - Primeira manifestação minha nestes autos; Deixo para analisar o pedido de liminar após a juntada das informações pela parte

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3398 345 ADV: MARCELO AUGUSTO FARIAS DE SOUZA (OAB 7664/AM) - Processo 0707566-36.2021.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Promoção / Ascensão - REQUERENTE: Klebson Maia Ferreira - Dispositivo: Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE os pedidos da exordial, extinguindo o feito, com apreciação de mérito, na forma do art. 487, I, do Código de Pr

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3396 1522 do NCPC; Defiro o pedido de justiça gratuita. Cite-se o Estado do Amazonas, para, querendo, responder a presente ação, no prazo legal (arts. 335 c/c 183 do CPC/2015). Na oportunidade, o Estado, poderá apresentar proposta de acordo, nos termos da Lei n. 4.738 de 27 de dezembro de 2018. Publique-se. Cumpra-se. ADV: DÉCIO FLÁVIO GONÇA

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3335 841 analisar o fato constitutivo do direito da parte autora encontram-se com o requerido, assim, é muito mais razoável compelir o Estado a juntar prontuário médico, motivo pelo qual cabe a aplicação da teoria dinâmica da prova. Ademais, verifico que o Estado defende que o procedimento médico adotado foi adequado e não há nexo de causal

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 23/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2974 259 do proveito econômico obtido pelo impugnante diferença entre o valor pleiteado na execução e o correto, tendo em conta o art. 85, §1º e § 3º, II, do CPC. Para esta condenação, os juros de mora devem ser contados do trânsito em julgado desta decisão (STJ, AgRg no AgRg no AREsp 360.741/AL, Rel. Ministro HERMAN BENJAMIN, SEGUN

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital pelo ente público (art. 351, do CPC). É o que me cumpre certificar. O referido é verdade, dou fé. ADV: MARGIDE AMARO DE SOUZA (OAB 10380/AM), ADV: GAMAL SWAMI DE ABREU (OAB 9106/AM) - Processo 0661914-98.2018.8.04.0001 - Petição Cível - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - REQUERENTE: Clovis Lopes da Silva - Ante o exposto, remetam-se os autos novamente à cont

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 14/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 14 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: FRANCISCO ORLEILSON GUIMARÃES (OAB 5920/ AM), ADV: JULIANA PASSOS DOS SANTOS (OAB 7815/AM), ADV: LEANDRO VENICIUS FONSECA ROZEIRA (OAB 29991/ BA) - Processo 0600379-08.2017.8.04.0001 - Procedimento Comum - Pagamento - REQUERENTE: Fm Gráfica e Locação de Máquinas e Equipamentos Ltda. - Por tais razões, ACOLHO os embargos opostos. Assim, onde se lê: Pelo exposto,

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 16/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 16 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: CRISTIANE VASCONCELOS RIBEIRO BASTOS (OAB 91114/RJ) - Processo 0645918-26.2019.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Promoção - REQUERENTE: Tobias Bitencourt dos Santos - REQUERIDO: Estado do Amazonas - Estado do Amazonas - Assim, ordeno a intimação do patrono da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a petição inicial, nos termos do art. 321,

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital parte autora, nos termos do art.487, I, CPC, da seguinte forma: Condeno o Estado do Amazonas ao pagamento das diferenças remuneratórias em favor do ora requerente, existente entre a graduação de 3º Sargento PM e Cabo PM, atinentes ao periodo de 21/04/2015 até 31/06/2017; bem como as diferenças de férias e 1/3 constitucional referente às férias casos usufruídas ent

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 18/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 18 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital parte requerida, fls. 101/106, nos termos do art. 1010 do NCPC, sendo competente o relator para dizer em que efeitos receberá o recurso (§3º, do art. 1010 do NCPC), conforme entendimento doutrinário, in verbis: “Ato do relator. Declaração obrigatória dos efeitos em que recebe o recurso (CPC 995). Compete ao relator dizer em que efeitos recebe o recurso de apelação.