Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital para fins de intimação da parte autora, por seu advogado, para juntar os documentos supracitados, bem como trazer na Secretaria deste Juízo Especializado, em mídia (CD ou DVD), gravados no formato PDF, os seguintes documentos, descritos na Portaria nº 662/2020-TJAM: RESSALTO QUE OS PRAZOS ESTÃO SUSPENSOS. Documentos pessoais da parte autora (CPF, RG), e do advogado (OAB

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3328 717 - Outras Substâncias Nocivas a Saúde Pública - INDICIADO: Williams Rogier Oliveira Viegas - Estevão Santos da Silva - RÉU: Ruan Sergio Soares Rego - Abro vista dos presentes autos ao Ministério Público, relativo à Certidão do Oficial de Justiça, para que adote as providências que entender de direito. ADV: ADRIANA ALMEIDA LIMA (OA

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 6 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital - REQUERIDO: Estado do Amazonas - Ante o exposto, procedase com o cumprimento da decisão de fls. 62/65, no sentido de realizar o arresto eletrônico no valor de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais), referentes ao valor do tratamento atinente ao período de 3 meses. Publique-se. Cumpra-se. ADV: MARTHA MAFRA GONZALES (OAB 4103/AM), ADV: ROBERTA FERREIRA DE ANDRADE MOTA (OAB 233

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 02/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 2 de agosto de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital - DETRAN/AM - R. Hoje;Petição inicial de acordo com o disposto nos arts. 319 e 320 do NCPC;Intime-se as partes para comparecimento à audiência de conciliação, a ser realizada no dia 12 de Setembro de 2017, às 10h (dez horas), devendo as partes estar acompanhadas por seus advogados, defensores públicos ou representantes legais.O Réu poderá manifestar seu desinteresse p

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 23/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 23 de agosto de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: DÂMEA MOURÃO TELLES DE MENEZES (OAB 9198/ AM) - Processo 0628441-58.2017.8.04.0001 - Habeas Data Garantias Constitucionais - REQUERENTE: Jucelino Alves do Casal - REQUERIDO: Paulo Roberto Mendonça dos Santos Junior - R. Hoje;Defiro o pedido de justiça gratuita.Notifique-se o impetrado para, no prazo de 10 (dez) dias, conforme art. 9º da Lei de Habeas Data, fornecer

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3203 369 parte autora, via Portal Eletrônico (Portaria nº 2073/2016, art. 2º) e/ou DJE, no prazo de 15 (quinze) dias, para apresentação de réplica aos termos da contestação ofertada pelo ente público (art. 351, do CPC) É o que me cumpre certificar. O referido é verdade, dou fé. ADV: JOHAN DA COSTA ARAÚJO (OAB 12234/AM) - Processo 072

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Arquivar depois do trânsito em julgado. P.R.I. ADV: SOLON ANGELIM DE ALENCAR FERREIRA (OAB 3338/AM) - Processo 0608042-03.2020.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Nulidade / Anulação - REQUERENTE: M. M. Engenharia Ltda. - R. Hoje; Petição inicial de acordo com o disposto nos arts. 319 e 320 do NCPC; Defiro o pedido de justiça gratuita. Cumpre esclarecer que para

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 12 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital RPV's (STJ,REsp 1249228/RS, Rel. Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES, SEGUNDA TURMA, julgado em 28/06/2011, DJe 03/08/2011) tendo como índice os oficiais de remuneração básica e juros aplicados à caderneta de poupança e a correção monetária pela TR contada desta sentença (Revista Jurídica n. 152/31-STJ e STJ, EDcl no AgRg no REsp 1095367/SP, Rel. Ministro HAMILTON CA

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 16 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 0615873-10.2017.8.04.0001 - Procedimento Comum - Promoção / Ascensão - REQUERENTE: Ivanildo Barbosa Nogueira REQUERIDO: Estado do Amazonas e outro - Pelo exposto, e de tudo o mais que dos autos constam, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado pelo autor na inicial, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC. Condena-se a parte autora em custas processuais e

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 29 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital por cento) sobre o valor atualizado da causa, conforme art. 85, §3º, II do CPC/2015, com juros de mora contados do trânsito em julgado desta sentença (STJ, AgRg no AgRg no AREsp 360.741/AL, Rel. Ministro HERMAN BENJAMIN, SEGUNDA TURMA, julgado em 12/08/2014, DJe 10/10/2014) tendo como índice a Taxa SELIC (Informativo do STJ nº 367/08 - Corte Especial) que abrange, em um