5 resultados encontrados para 2193031-19.2021.8.26.0000 - data: 18/07/2025
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Processos encontrados
TJSP 20/08/2021 - Pág. 1062 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3345 1062 Ana Maria Almeida Matos Giacomeli - Agravada: Cecilia Carvalho Pereira de Oliveira - Agravada: Cleunice Augusta Oliveira Almeida - Agravada: Cloris Godoi - Agravada: Luiza Maria Caldas de Sousa Constantino Pedro - Agravada: Elizete Pontes Maglio - Agravado: Geraldo Jose Albino - Agravada: Helena de Faria - Agravada: Ivana Alonso So
Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3345 101 2193021-72.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0025941-69.2019.8.26.0071; Assunto: Dano
TJSP 08/11/2021 - Pág. 2431 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3394 2431 ADEMAIS, PROVEITO ECONÔMICO QUE NÃO SUPERA O VALOR ESTABELECIDO PELOS INCISOS II E III DO § 3º DO ARTIGO 496 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.FRALDAS GERIÁTRICAS. FORNECIMENTO PELO ESTADO. A SAÚDE É DIREITO DE TODOS E DEVER DO ESTADO, QUE DEVE OFERECER ATENDIMENTO INTEGRAL E IRRESTRITO, NÃO CABENDO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3345 499 deste Tribunal. 2192948-03.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; RICARDO FEITOSA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública;