Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3345 102 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0004878-71.2021.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Dulce Ataliba

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3345 502 RUY ALBERTO LEME CAVALHEIRO; Foro de São Bernardo do Campo; 1ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 001090826.1993.8.26.0564; Dano Ambiental; Agravante: Associação Comunitária Prohabitar; Advogado: Anacan Jose Rodrigues da Silva (OAB: 82229/SP); Advogado: Marcelo Elias (OAB: 267978/SP); Agravante: Wilken Terr Terraplanagem S/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3345 1005 agravada, para que seja deferida a justiça gratuita ou, subsidiariamente, determinada a remessa dos autos ao Juízo de origem, para que este determine a comprovação do preenchimento dos referidos pressupostos, para a concessão da gratuidade de justiça ora pleiteada. Processe-se o recurso, que é tempestivo, DEFERIDA a antecipa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3402 2472 COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o ar