TJSP 20/08/2021 - Pág. 102 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3345
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por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª
Vara de Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0004878-71.2021.8.26.0053; Assunto: Reajustes de
Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Dulce Ataliba Nogueira Leite (OAB: 112868/
SP); Agravado: Luciano de Oliveira Zatoni; Advogado: Luiz Renato Telles Otaviano (OAB: 129093/SP)
2193076-23.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Desapropriação; Nº origem: 1014489-75.2014.8.26.0053; Assunto: Desapropriação por Utilidade
Pública / DL 3.365/1941; Agravante: Natanael Ribeiro Paiva; Advogado: Dangel Candido da Silva (OAB: 276384/SP); Agravado:
Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der; Advogado: Rafael Augusto Freire Franco (OAB: 200273/
SP); Interessada: Maria Helena Paiva; Advogado: Dangel Candido da Silva (OAB: 276384/SP)
3004973-15.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Marília; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1010640-51.2021.8.26.0344; Assunto: CNH - Carteira Nacional de
Habilitação; Agravante: Detran - Departamento Estadual de Trânsito - São Paulo; Advogada: Camilla Rocha Lessa Bomfim
Marques (OAB: 430511/SP); Agravado: Nilson Garcia; Advogado: Ronaldo Rodrigues Moura (OAB: 367822/SP)
2193083-15.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1015382-95.2016.8.26.0053; Assunto: Sistema Remuneratório
e Benefícios; Agravante: Roselaine de Lucena Marques e outros e outros; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/
SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Paula Ferraresi Santos (OAB: 292062/SP)
2193087-52.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara:
1ª Vara Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0010908-26.1993.8.26.0564; Assunto: Dano Ambiental; Agravante:
Associação Comunitária Prohabitar; Advogado: Anacan Jose Rodrigues da Silva (OAB: 82229/SP); Advogado: Marcelo Elias
(OAB: 267978/SP); Agravante: Wilken Terr Terraplanagem S/C; Advogado: Anacan Jose Rodrigues da Silva (OAB: 82229/SP);
Advogada: Celia Amaral de Assis Moura (OAB: 84396/SP); Agravante: Daniel Tadeu do Amaral e outro; Advogado: Anacan Jose
Rodrigues da Silva (OAB: 82229/SP); Agravante: Daniela Tadeu do Amaral; Advogado: Anacan Jose Rodrigues da Silva (OAB:
82229/SP); Advogada: Daniela Tadeu do Amaral (OAB: 242009/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
2193094-44.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Taboão da Serra; Vara: 2ª
V.CÍVEL; Ação: Embargos à Execução; Nº origem: 1006319-61.2015.8.26.0609; Assunto: Auxílio-Doença Acidentário; Agravante:
Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Érico Tsukasa Hayashida (OAB: 192082/SP); Agravado: Adenir Martins
Quil; Advogado: Carlos Cornetti (OAB: 11010/SP); Advogado: Guilherme Augusto Cassiano Cornetti (OAB: 175788/SP)
2193099-66.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: 9ª. Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1026409-71.2021.8.26.0224; Assunto: Auxílio-Doença Acidentário; Agravante:
Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Érico Tsukasa Hayashida (OAB: 192082/SP); Agravado: Benedito Lopes
Rodrigues; Advogado: Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 403110/SP)
2193111-80.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1040074-85.2021.8.26.0053; Assunto: Ensino Superior;
Agravante: Universidade de São Paulo - Usp; Advogado: Aloysio Vilarino dos Santos (OAB: 126060/SP); Advogada: Renata Lima
Gonçalves (OAB: 252678/SP); Agravada: Andressa Bueno Gonçalves; Advogado: Gustavo de Lima Oldani (OAB: 409118/SP)
2193119-57.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santos; Vara: 1ª Vara da
Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1506808-12.2020.8.26.0562; Assunto: Municipais; Agravante: Comercial
e Construtora Âncora Ltda; Advogado: Andre Luiz Nunes de Andrade (OAB: 242740/SP); Agravado: Município de Santos;
Advogada: Patricia Coutinho Marques Rodrigues Magalhães (OAB: 214375/SP)
2193144-70.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1000563-80.2021.8.26.0053; Assunto: CNH - Carteira
Nacional de Habilitação; Agravante: André Gustavo Seixeiro dos Santos e outro; Advogado: Emerson Alex de Almeida Araujo
(OAB: 255123/SP); Agravado: Diretor do Setor de Habilitação do Departamento de Trânsito do Poder Executivo do Estado de
São Paulo; Agravado: Diretor do Der Autoridade Integrante da Autarquia do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado
de São Paulo
2193147-25.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Incidente de Suspeição Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª
Vara de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1057675-12.2018.8.26.0053; Assunto: DIREITO
ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO; Requerente: Adriana Conceição do Carmo; Advogada:
Adriana Conceição do Carmo (OAB: 157124/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Requerido: Dimas Borelli Thomaz Junior
(Desembargador)
2193150-77.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Aguaí; Vara: Vara Única; Ação:
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