TJSP 20/08/2021 - Pág. 502 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3345
502
RUY ALBERTO LEME CAVALHEIRO; Foro de São Bernardo do Campo; 1ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 001090826.1993.8.26.0564; Dano Ambiental; Agravante: Associação Comunitária Prohabitar; Advogado: Anacan Jose Rodrigues da Silva
(OAB: 82229/SP); Advogado: Marcelo Elias (OAB: 267978/SP); Agravante: Wilken Terr Terraplanagem S/C; Advogado: Anacan
Jose Rodrigues da Silva (OAB: 82229/SP); Advogada: Celia Amaral de Assis Moura (OAB: 84396/SP); Agravante: Daniel Tadeu
do Amaral; Advogado: Anacan Jose Rodrigues da Silva (OAB: 82229/SP); Agravante: Daniela Tadeu do Amaral; Advogado:
Anacan Jose Rodrigues da Silva (OAB: 82229/SP); Advogada: Daniela Tadeu do Amaral (OAB: 242009/SP); Agravante: Florinda
Marques do Amaral; Advogado: Anacan Jose Rodrigues da Silva (OAB: 82229/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de
São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
2193094-44.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 16ª Câmara de Direito Público; JOÃO ANTUNES
DOS SANTOS NETO; Foro de Taboão da Serra; 2ª V.CÍVEL; Embargos à Execução; 1006319-61.2015.8.26.0609; Auxílio-Doença
Acidentário; Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Érico Tsukasa Hayashida (OAB: 192082/SP);
Agravado: Adenir Martins Quil; Advogado: Carlos Cornetti (OAB: 11010/SP); Advogado: Guilherme Augusto Cassiano Cornetti
(OAB: 175788/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
2193099-66.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Público; RICARDO
GRACCHO; Foro de Guarulhos; 9ª. Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1026409-71.2021.8.26.0224; Auxílio-Doença
Acidentário; Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Érico Tsukasa Hayashida (OAB: 192082/SP);
Agravado: Benedito Lopes Rodrigues; Advogado: Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 403110/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2193111-80.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; DJALMA
LOFRANO FILHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 11ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível;
1040074-85.2021.8.26.0053; Ensino Superior; Agravante: Universidade de São Paulo - Usp; Advogado: Aloysio Vilarino dos
Santos (OAB: 126060/SP); Advogada: Renata Lima Gonçalves (OAB: 252678/SP); Agravada: Andressa Bueno Gonçalves;
Advogado: Gustavo de Lima Oldani (OAB: 409118/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2193119-57.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; EUTÁLIO
PORTO; Foro de Santos; 1ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1506808-12.2020.8.26.0562; Municipais; Agravante:
Comercial e Construtora Âncora Ltda; Advogado: Andre Luiz Nunes de Andrade (OAB: 242740/SP); Agravado: Município de
Santos; Advogada: Patricia Coutinho Marques Rodrigues Magalhães (OAB: 214375/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2193144-70.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; LUCIANA
BRESCIANI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 100056380.2021.8.26.0053; CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Agravante: André Gustavo Seixeiro dos Santos; Advogado: Emerson
Alex de Almeida Araujo (OAB: 255123/SP); Agravante: Weleder Eliab Weides Ramos; Advogado: Emerson Alex de Almeida
Araujo (OAB: 255123/SP); Agravado: Diretor do Setor de Habilitação do Departamento de Trânsito do Poder Executivo do
Estado de São Paulo; Agravado: Diretor do Der Autoridade Integrante da Autarquia do Departamento de Estradas de Rodagem
do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2193150-77.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; RICARDO
DIP; Foro de Aguaí; Vara Única; Execução Fiscal; 0000317-26.2012.8.26.0083; IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física;
Requerente: Luiz Fernando Miranda; Advogada: Márcia Vieira Miranda de Carvalho Monteiro (OAB: 159826/SP); Agravado:
União Federal - Fazenda Nacional; Advogada: Giuliana Maria Delfino Pinheiro Lenza (OAB: 135209/SP) (Procurador); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2193158-54.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; VICENTE DE
ABREU AMADEI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; Ação Civil Pública Cível; 106042346.2020.8.26.0053; Atos Administrativos; Agravante: Sindicato dos Restaurantes, Bares e Similares de São Paulo Sindresbar/
sp; Advogado: Carlos Augusto Pinto Dias (OAB: 124272/SP); Agravado: Município de São Paulo; Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2193159-39.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; FERNÃO BORBA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º