Judiciário ● 31/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1947/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Março de 2016 efetuado pelo Reclamante) 41.463,20 a.2 Valores devidos a título de IRPF (a ser deduzido do seu crédito, isto é, deduzido do total bruto do exequente): IRPF 76.649,95 TOTAL DEVIDO PELO RECLAMANTE A SER DEDUZIDO DO SEU CRÉDITO (a.1 + a.2): R$ 118.113,15 b. Valores devidos pela CEF b.1. Valores devidos pela CEF para a FUNCEF: Previdência Privada Empregador (Recolhimento FUNC

Judiciário ● 17/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2106/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2016 ADVOGADO Publique-se. RECLAMADO Cumpra-se. 707 JAIR VASCONCELOS DA SILVA(OAB: 47130/DF) SABORES E AROMAS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME Intimado(s)/Citado(s): BRASILIA, 17 de Novembro de 2016 - JOSE ERASMO CAMELO AUDREY CHOUCAIR VAZ Juiz do Trabalho Substituto Despacho III - CONCLUSÃO ISSO POSTO, na Ação Trabalhista n. 1395-22.2016.5.10.0015 Processo Nº RTOrd-000

Judiciário ● 08/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2244/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Junho de 2017 Relator RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 2354 JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP ALESSANDRO LIMA PIRES(OAB: 26082/DF) DERCI IZIDORO PINHEIRO CRISTIANNE RODRIGUES DO AMARAL(OAB: 43227/DF) Intimado(s)/Citado(s): - DERCI IZIDORO PINHEIRO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO EMENTA Identificação . 1.EMBARGOS DECLAR

Judiciário ● 23/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2153/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 3067 transcorrer in albis o prazo que lhe foi concedido para emendar a 2) repercussão das parcelas deferidas no item "1" deste dispositivo petição inicial e apresentar instrumento de procuração. sobre o FGTS mensal, salvo no que tange ao terço de férias ou às Assim, indefiro a petição inicial da ação trabalhista, julgando férias indenizadas (não gozadas) a

Judiciário ● 12/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2062/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2016 854 contratual, nos termos do artigo 396 do CPC/2015, sob pena de preferencialmente escrita, a qual deverá ser protocolizada via serem admitidos como verdadeiros os horários indicados na Sistema PJE - Processo Judicial Eletrônico, até a hora da audiência, exordial, nos moldes do artigo 400 do CPC/2015, aplicáveis ao observando que os documentos apresentados dever

Judiciário ● 17/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2106/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2016 a integrar o presente dispositivo. Custas pela primeira reclamada no importe de R$400,00, calculadas sobre R$20.000,00, valor arbitrado provisoriamente à condenação. Incidem juros e correção monetária, na forma da lei e das Súmulas 200 e 381 do C. TST. Recolhimentos previdenciários e fiscais, nos termos da legislação vigente e da Sumula 368 do TST. Tem natureza sala

Judiciário ● 17/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1979/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 450 urgência da natureza antecipada, para que seja autorizado o Caso as partes queiram que suas testemunhas sejam intimadas levantamento do FGTS por alvará judicial e do seguro desemprego. pelo juízo, deverão apresentar rol de testemunhas até a Analisando os autos, observa-se que os documentos apresentados audiência inaugural, sob pena de preclusão. pelo reclamante

Judiciário ● 28/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2074/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2016 RECLAMADO: COSTA & BRASIL RESTAURANTE LTDA - ME 644 pretensão, determina-se que a entrega seja feita na audiência inaugural, em CD-ROM, também em 2(duas) vias. Não serão recebidas mídias regraváveis como PENDRIVES. ATO ORDINATÓRIO Em havendo pedido de pagamento de horas extras, determina-se à De ordem do Exmo. Juiz Titular designa-se o dia 29/11/2016 12:57, recla

Judiciário ● 03/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1930/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Março de 2016 748 Eg. 15ª Vara do Trabalho de Brasília-DF, situada na avenida W/3 admitidos como verdadeiros os horários indicados na exordial, nos Norte, Quadra 513, lotes 02/03, nesta Capital. moldes do artigo 359 do CPC, aplicáveis ao Processo do Trabalho por força do artigo 769 da CLT. Intime-se o(a) reclamante, através de seu procurador devidamente constituído, via DJE, para

Judiciário ● 03/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2035/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Agosto de 2016 da audiência, a qual, considerando a diversidade/complexidade da matéria e 411 ATO ORDINATÓRIO pedidos em debate, e com base na faculdade estabelecida no art. 852-H, §§ 1º, será fracionada. De ordem do Exmo. Juiz Titular designa-se o dia 26/09/2016 13:12, para realização da audiência inaugural relativa à presente Reclamação Trabalhista, a ser realizada na sal