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Recife, 30 de julho de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 51.068, DE 29 DE JULHO DE 2021. IV - prazo de fruição: a partir do primeiro dia do mês subsequente ao da publicação deste Decreto até 31 de dezembro de 2032, conforme o inciso I da cláusula décima do Convênio ICMS 190, de 15 de dezembro de 2017; Concede estímulo previsto na Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, que dispõe sobre o PRODEPE, à empresa SAFE LIFE COMÉRCIO DE EQUIPAME
26 - Ano XCIX Ć NÀ 235 SECRETARIA DE TURISMO E LAZER EXTRATO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2022 – CPL/SETURPROCESSO LICITATÓRIO N.º 013/2022-R – SETUR A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Turismo e Lazer – SETUR/PE torna público ao licitante interessado o resultado da Habilitação da licitação acima referenciada, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REQUALIFICAÇÃO DE AMBIENTE PARA EXECUÇÃO DE PÁTIO GOURMET NA CIDADE DE S
Recife, 10 de dezembro de 2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 065/PMI-SMAD/2021. CPL. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/PMI-SMAD/2021. SRP –Registro de preços para futura e eventual para contratação de empresa para eventual fornecimento de materiais gráficos e serigráficos, confecção, emissão, serviços de impressão offset, impressão serigráfica, impressão de dados variáveis, para atender às demandas das diversas Secretarias/Órgãos, Un
Recife, 10 de julho de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Repartições Estaduais AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICAS COMERCIAL E DE SERVIÇOS – CONDIC INDUSTRIAL, RESOLUÇÃO CONDIC N.º 139/2021 EMENTA: Aprova decisão do Comitê Diretor do PRODEPE em 05 de julho de 2021. O CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICAS INDUSTRIAL, COMERCIAL E DE SERVIÇOS - CONDIC no exercício das suas atribuições, e tendo em vis
16 - Ano XCVIII • NÀ 227 PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA ERRATA Na publicação contida na página 28, do Caderno Poder Executivo, na edição do dia 01.12.2021, do Diário Oficial do Estado, sobre RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 021/PMI-SMTUR/2021, PROCESSO Nº 080/2021, ONDE SE LÊ: R$ 110.000,00 LEIASE: R$ 118.000,00. Todas demais informações permanecem inalteradas. Ipojuca-PE 01/12/2021. ANA CAROLINA VASCONCELOS DE LACERDA – Secretária Municipal de Turismo(*) Na publicação con