DOEPE 02/12/2021 - Pág. 16 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
16 - Ano XCVIII • NÀ 227
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
ERRATA
Na publicação contida na página 28, do Caderno Poder Executivo,
na edição do dia 01.12.2021, do Diário Oficial do Estado, sobre
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 021/PMI-SMTUR/2021,
PROCESSO Nº 080/2021, ONDE SE LÊ: R$ 110.000,00 LEIASE: R$ 118.000,00. Todas demais informações permanecem
inalteradas.
Ipojuca-PE
01/12/2021.
ANA
CAROLINA
VASCONCELOS DE LACERDA – Secretária Municipal de
Turismo(*)
Na publicação contida na página 28, do Caderno Poder Executivo,
na edição do dia 01.12.2021, do Diário Oficial do Estado, sobre
AVISO DE LICITAÇÃO PE Nº 029/PMI-SME/2021, PROCESSO Nº
078/2021, ONDE SE LÊ: A retirada do edital será exclusivamente
através do sítio www.licitacoes-e.com.br, número 895850 e a
formalização de consultas e as respectivas respostas, serão
feitas através do próprio sistema no campo “mensagens”, no link
correspondente a este edital. LEIA-SE: A retirada do edital será
através do site www.licitaipojuca.com.br ou através do portal
da transparência no site da Prefeitura Municipal do Ipojuca.
Mais informações através do Fone: (81)3551-1156 ramal 213
ou do e-mail: [email protected], Ipojuca-PE,
30/11/2021. Todas demais informações permanecem inalteradas.
Ipojuca-PE 01/12/2021. FRANCISCO JOSÉ AMORIM DE BRITO
– Secretário Municipal de Educação.
Na publicação contida na página 14, do Caderno Poder Executivo,
na edição do dia 12.11.2021, do Diário Oficial do Estado,
sobre HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO Nº
017/FMAS/2021 PROCESSO Nº 038/FMAS/2021, LEIA-SE:
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO Nº 017/
SMAS/2021, PROCESSO Nº 038/SMAS/2021. Todas demais
informações permanecem inalteradas. Ipojuca-PE 01/12/2021.
ANNE ANAIDE OLIVEIRA BANJA – Secretária Municipal de
Assistência Social(*)(**)
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 100/PMI-SMAD/2021 – PROCESSO Nº
068/2021. CPL. Contratação de licença de uso da plataforma
upMINER. CONTRATADO: UPLEXIS TECNOLOGIA LTDA CNPJ
06.242.066/0001-74 VALOR: 49.500,00 Ipojuca, 29/10/2021.
ALEXANDRE AUGUSTO CARDOSO DA SILVA FILHO –
Secretário Municipal de Administração(*)(**)(***)
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
CAVALCANTI DE PETRIBU DE ALBUQUERQUE MARANHÃO
- Prefeito. EDSON SILVEIRA DE ALBUQUERQUE - Presidente
– CPL
CÂMARA MUNICIPAL DE CAETÉS
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo: 003/2021. Pregão Presencial: 001/2021. Objeto
Nat.: Aquisição. Objeto Descr.: Contratação de empresa para
a fornecimento de mobiliários para atender as necessidades
da Câmara Municipal de Caetés/PE. Valor máximo global: R$
90.336,11. Local e data: Rua Deputado Aluísio Souto Pinto, nº
36, 1º andar, Centro, Caetés - PE, dia 14/12/2021 às 09:00Hs.
Maiores informações no endereço acima citado, pelo fone (87)
3783-1333 das 08:00 às 12:00 horas ou pelo e-mail: contato@
camaracaetes.pe.gov.br. Caetés, 01 de dezembro de 2021.
Elisvaldo de Lima Silva – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM
Processo Nº: 00030/2021. CPL. Pregão Eletrônico Nº 00013/2021.
Tipo menor preço. Objeto: Aquisição de 02 (duas) Veículo furgão
original de fábrica, 0 km, adaptado para Ambulância Simples
Remoção, Tipo “A” ano modelo 2021/2022, destinado ao Fundo
Municipal de Saúde do Município do Bom Jardim–PE, conforme a
emenda nº 0593/2020. Valor: R$ 248.391,66. DO RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS: A partir do dia 02 de dezembro de 2021 às
08h00min; DO ENCERRAMENTO DO RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS: A partir do dia 02 de dezembro de 2021, às
08h00min; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 16
de dezembro de 2021 às 10h00min. (Horário de Brasília), No site
http://bnc.org.br; DA RETIRADA DO EDITAL: O Edital encontra-se
disponível para consulta e retirada no site https://bnccompras.com/
Home/Login e e-mail [email protected], telefone (41) 3557-2301
ou (41) 99136-7677. DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES:
Para esclarecimento de dúvidas ou informações complementares
deverá ser utilizado o endereço eletrônico bomjardimeditais20@
gmail.com ou pelo telefone (81)3638-1156, no horário das 08:00
as 13:00 horas.
Bom Jardim, 01/12/2021
Otilio Joaquim da Silva Filho
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 027/FMS/2021. CPL. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 024/FMS/2021. HOMOLOGAÇÃO DO
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº
024/FMS/2021.OBJETO:
Contratação de empresa especializada em prestação de serviço
de lavanderia industrial e processamento de enxoval hospitalar
com a prestação dos serviços de recolhimento, transporte,
pesagem, classificação da roupa suja, lavagem em lavadoras
com barreiras, secagem, calandragem, com dobradura simples,
classificação final, embalagem e entrega dos kit´s de roupas
limpas nas unidades de saúde em condições adequadas de
preservação, em quantidade e qualidade, conforme as rotinas e os
horários estabelecidos, para a Rede Municipal de Saúde, através
do fundo Municipal de Saúde do Ipojuca, cujos objetos foram
ADJUDICADOS à LAVEBRAS GESTÃO TEXTEIS S.A. CNPJ
06.272.575/0048-03 no item 01 pelo valor total de R$ 324.000,00.
Valor Total Licitado R$ 324.000,00. Ipojuca, 01/12/2021.
MANÚCIA MACHADO NUNES DE MEDEIROS – Gestora do
Fundo Municipal de Saúde (*)(**)(***)
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA - SGPA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 065/2021/PMO – CPL/OBRAS.
TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2021. Objeto: CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA,
PARA CONSTRUÇÃO DA PISTA DE COOPER DA VILA
OLÍMPICA, NO MUNICÍPIO DE OLINDA/PE. Valor estimado:
R$ R$ 801.246,74. Abertura: 20/12/2021, às 10h, na sede da
Central de Licitações, sita à Avenida Santos Dumont nº 177, 1º
andar, Varadouro, Olinda/PE, CEP: 53.010-230. Os interessados
poderão adquirir Edital e Anexos, gratuitamente, mediante o
fornecimento de CD ou Pen Drive no mesmo endereço da sessão
de abertura, no horário das 08:00 às 14:00 horas, de segunda a
sexta-feira ou através do e-mail: [email protected] ou ainda
no endereço eletrônico www.licitacoes.olinda.pe.gov.br. Mais
informações podem ser obtidas através do Fone: (81) 3439-3593.
Olinda, 01 de dezembro de 2021. Luana Acássia Lima da Silva.
Presidente da CPL/Obras.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA
Aviso de Resultado da Fase de Habilitação do PA n.º 176/2021.
Concorrência Nacional n.º 007/2021. OBJ - Concessão não
remunerada para instalação, manutenção e conservação de
equipamento municipal urbano, com exploração dos espaços
publicitários, incluindo previamente a criação, o desenvolvimento,
a elaboração de projetos, a fabricação e o fornecimento de tais
equipamentos no âmbito do município de Petrolina – Pernambuco,
conforme solicitação expressa da Autarquia Municipal de
Mobilidade de Petrolina - AMMPLA. Restou HABILITADA a
empresa: JULIANA FRAGOSO MOREDA, por cumprimento
aos ditames do edital. Caso não haja interposição de recurso,
o envelope de PROPOSTA DE PREÇOS será aberto no dia
10/12/2021 às 10h. Petrolina - PE, 01/12/2021. Lucigleide P. dos
S. Silva-Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório Nº: 030/2021; CPL; Tomada de Preços Nº
008/2021; Obras; Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia
para execução de serviços de reposição de calçamento com
paralelepípedos em diversas Ruas dos Bairros CENTRO - VILA
RICA - VILA FERROVIÁRIA - VILA COHAB - BAIRRO NOVO ELDORADO-BELA VISTA - VILA BANDEIRANTES - ALTO DA
FÉ – SESI – CANAVIAL - VATICANO - DISTRITO VILA JOSÉ
MARIANO E DISTRITO VILA ARIPIBÚ do Município de Ribeirão
– PE; Valor Total Estimado: R$ 328.741,95; Data e Local da
Sessão de abertura: 20/12/2021 às 10h00min, através de VÍDEO
CONFERÊNCIA. Informações adicionais: Edital, anexos e outras
informações podem ser obtidos na Sala da CPL, 1º andar na
Prefeitura Municipal de Ribeirão, situada na Pç Estácio Coimbra,
359 - Centro, Ribeirão/PE ou através do E-mail: cpl.ribeiraope@
gmail.com, no horário de 8:00h às 13:00h, de segunda a sextafeira. Ribeirão/PE, 01 de dezembro de 2021. MARCELLO
Publicações Particulares
SELF IT ACADEMIAS HOLDING S.A.
CNPJ/ME nº 22.902.694/0001-95 - NIRE 26.3.0002306-7
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - O Presidente do Conselho de
Administração da Self It Academias Holding S.A., CNPJ/ME
sob o nº 22.902.694/0001-95, com seu Contrato Social arquivado
na JUCEPE sob NIRE 26.3.0002306-7, com sede na Av. Antônio
de Góes, 275, sala 1901, Pina, Recife/PE (“Cia.”), convoca os
acionistas da Cia., nos termos do art. 9º, §§ 1º e 3º, do Estatuto
Social da Cia., a reunirem-se em AGE, a ser realizada, em 1ª
convocação, às 10h do dia 10/12/21, por meio de videoconferência,
através da plataforma Zoom (link de acesso indicado abaixo),
conforme permitido pelo art. 9º, § 7º, do Estatuto Social da
Cia., que também prevê que, nesses casos, a assembleia será
considerada realizada no local onde estiver seu presidente, qual
seja, Av. Ataulfo de Paiva, 1.251, RJ, para deliberarem a respeito
da seguinte Ordem do Dia: (i) a abertura do capital da Cia. e
a submissão de pedido de registro de emissora de valores
mobiliários, Categoria “A”, perante a CVM, nos termos da
Instrução da CVM nº 480, de 7/12/09 (“Instrução CVM 480”);
(ii) a submissão (a) do pedido de registro de emissor da Cia.
na B3 S.A. – Brasil, Bolsa, Balcão (“B3”) e adesão da Cia. ao
segmento especial de governança corporativa da B3 denominado
Novo Mercado (“Novo Mercado”), e (b) do pedido de admissão à
negociação das ações da Cia. na B3; (iii) a submissão à CVM
do pedido de realização de oferta pública de distribuição
primária de ações ordinárias de emissão da Cia. (“Ações”
e “Oferta”, respectivamente); (vi) a autorização para o
Conselho de Administração e a Diretoria, conforme o caso,
praticarem todos os atos necessários para implementação
das deliberações acima. Link para Acesso à AGE por meio da
plataforma Zoom: https://higcapital.zoom.us/j/95555912178?pw
d=WVovTDNVMUZDQmJWZmNiMVhkU003UT09&from=addon.
RJ, 02/12/21. Self It Academias Holding S.A., Rodrigo Brandão
Feitosa - Presidente do Conselho de Administração.
SELF IT ACADEMIAS HOLDING S.A.
CNPJ/ME nº 22.902.694/0001-95 - NIRE 26.3.0002306-7
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Presidente do Conselho de Administração da Self It Academias
Holding S.A., CNPJ/ME 22.902.694/0001-95, com seu Contrato
Social arquivado na JUCEPE sob NIRE 26.3.0002306-7, com
sede na Av. Antônio de Góes, nº 275, sala 1502, Pina, Recife/
PE (“Cia.”), convoca os acionistas da Cia., nos termos do art.
9º, §§ 1º e 3º, do Estatuto Social da Cia., a reunirem-se em
AGE, a ser realizada, em primeira convocação, às 11h do dia
8/12/21, por meio de videoconferência, através da plataforma
Zoom (link de acesso indicado abaixo), conforme permitido pelo
art. 9º, § 7º, do Estatuto Social da Cia., que também prevê que,
nesses casos, a assembleia será considerada realizada no local
onde estiver seu presidente, qual seja, na Av. Ataulfo de Paiva,
nº 1.251, RJ, para deliberarem a respeito da seguinte Ordem
do Dia: (i) o cancelamento das diferentes Classes de ações
ordinárias de emissão da Cia.; (ii) a conversão da totalidade
de ações preferenciais de emissão da Cia. em ações ordinárias;
(iii) a proposta de desdobramento da totalidade das ações da
Cia., conforme estabelecido no art. 12 da Lei das S.A., à razão
de 10 ações ordinárias para cada 1 ação ordinária atualmente
existente; (iv) a reforma do capital autorizado da Cia., de forma
desproporcional ao desdobramento ora deliberado; (v) a reforma
do art. 5º do Estatuto Social da Cia. para refletir as alterações
decorrentes das deliberações (i) a (iv); (vi) a reforma integral
e a consolidação do Estatuto Social da Cia. a fim de refletir as
deliberações anteriores, caso aprovadas, bem como para adaptálo às exigências legais e regulamentares de companhia aberta e
ao regulamento aplicável ao segmento especial de governança
corporativa da B3 S.A. - Brasil, Bolsa, Balcão (“B3”) denominado
Novo Mercado (“Novo Mercado”); (vii) a renúncia de membros
do Conselho de Administração; (viii) a eleição ou reeleição,
conforme o caso, de seus membros, bem como a caracterização
dos candidatos indicados como membros independentes do
Conselho de Administração; (ix) a autorização para o Conselho
de Administração e a Diretoria, conforme o caso, praticarem todos
os atos necessários para implementação das deliberações acima.
Link para Acesso à Assembleia Geral Extraordinária por meio da
plataforma Zoom: https://higcapital.zoom.us/j/95555912178?pw
d=WVovTDNVMUZDQmJWZmNiMVhkU003UT09&from=addon.
RJ, 30/11/21. Self It Academias Holding S.A., Rodrigo Brandão
Feitosa - Presidente do Conselho de Administração.
BRENNAND INVESTIMENTOS S.A.
CNPJ/MF n.º 04.184.774/0001-70 - NIRE 26.300.014.874
Extrato da ata de Assembleia Geral Extraordinária
realizada às 11h do dia 01.07.21, na sede da Companhia. I –
QUORUM – acionistas representando a totalidade do capital.
II – CONVOCAÇÃO – dispensada. III – MESA – Sr. Mozart de
Siqueira Campos Araújo, Presidente; Sr. Pedro Pontual Marletti,
Secretário. IV – DELIBERAÇÕES, tomadas à unanimidade –
(i) aceito o pedido de renúncia apresentado à Companhia pela
Conselheira Julieta Brennand Guerra; e (ii) eleita a Sra. Luiza
Brennand Guerra Dias Pereira, para ocupar o cargo deixado
pela Conselheira renunciante, em complemento ao mandato
que se encerrará em 04.05.2022. V – ARQUIVAMENTO – ata
arquivada na JUCEPE sob o n.° 20218247303, em 04.11.21.
Aos interessados serão fornecidas cópias de inteiro teor desta
ata. Recife/PE, 05.11.21. Mozart de Siqueira Campos Araújo,
Presidente. Pedro Pontual Marletti, Secretário. Acionistas: RBF BI
S.A; JMB BI S.A; MLMB BI S.A; RMBC BI S.A; PMBCP BI S.A;
PBG BI S.A; e ALAB BI S.A respectivamente representadas por
Ricardo Coimbra de Almeida Brennand Filho; José Jaime Monteiro
Brennand Filho; Maria de Lourdes Monteiro Brennand; Renata
Monteiro Brennand de Carvalho; Patrícia Monteiro Brennand
Cavalcanti de Petribú; Paula Brennand Guerra; e Antônio Luiz de
Almeida Brennand. Conselheira Renunciante: Julieta Brennand
Guerra. Conselheira Eleita: Luiza Brennand Guerra Dias Pereira.
BRENNAND INVESTIMENTOS S.A.
CNPJ/MF n.º 04.184.774/0001-70 - NIRE 26.300.014.874
Extrato da ata de Reunião do Conselho de Administração
realizada às 08h do dia 21.09.21, na sede da Companhia.
I – QUORUM – totalidade dos membros do Conselho de
Administração. II – CONVOCAÇÃO – dispensada. III – MESA
– Sr. José Ricardo Brennand de Carvalho, Presidente; Sr.
Ricardo Coimbra de Almeida Brennand Neto, Secretário. IV –
DELIBERAÇÕES, tomadas à unanimidade – em atendimento
ao disposto no item 5.14, X, do Estatuto Social da Companhia,
aprovados os votos que serão proferidos pela Diretoria da
Companhia nas AGEs da SERRA DO FOGO ENERGÉTICA S.A.,
da SERRA DO VENTO ENERGÉTICA S.A. e da UMBURANA
ENERGÉTICA S.A., que autorizará a alienação/venda (i) pela
SERRA DO FOGO para a BARAÚNAS XV ENERGÉTICA S.A.,
do veículo marca/modelo MITSUBISHI L200 TRITON SPORT 4X4
GLX MT 4CI 2.4L, placa PLS8F18, (ii) pela SERRA DO VENTO
para a MORRO BRANCO II ENERGÉTICA S.A., do veículo marca/
modelo MITSUBISHI L200 TRITON SPORT 4X4 GLX MT 4CI
2.4L, placa PLS7E24, e (iii) pela UMBURANA para a BARAÚNAS
XV ENERGÉTICA S.A., do veículo marca/modelo MITSUBISHI
L200 TRITON SPORT GLX OUTDOOR 2.4 D 4X4 MT, placa
QTV6B69. V – ARQUIVAMENTO – ata arquivada na JUCEPE
sob o no 20218306458, em 05.11.21. Aos interessados serão
fornecidas cópias de inteiro teor desta ata. Recife/PE, 05.11.21.
José Ricardo Brennand de Carvalho, Presidente; Ricardo Coimbra
de Almeida Brennand Neto, Secretário. Conselheiros: Ricardo
Coimbra de Almeida Brennand Neto, Marília Moreira Brennand da
Fonte, Jorge Cavalcanti de Petribú Filho, José Ricardo Brennand
de Carvalho, Luiza Brennand Guerra Dias Pereira e André Lefki
Brennand.
PERNAMBUCO S/A – INVESTIMENTOS – EM
LIQUIDAÇÃO
CNPJ (MF): 69.910.461/0001-06
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
CONVOCAÇÃO
Ficam convidados os senhores acionistas a se reunirem em
Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada na sede social
da companhia, à Rua Serinhaém, nº 105 – 5º andar – parte, Boa
Recife, 2 de dezembro de 2021
Viagem, Recife, Estado de Pernambuco, no dia 09 de dezembro
2021, às 15:00 horas, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem
do dia: a) Relatório do Liquidante; b) Extinção da companhia.
Recife (PE), 01 de dezembro de 2021
Nelson Mitimasa Jinzenji
Diretor Superintendente
PORTO DO RECIFE
PORTO DO RECIFE S.A. CNPJ/MF: 04.417.870/0001-11 NIRE:
26.3.0001199-9
EDITAL DA 2ª CONVOCAÇÃO DA 43ª ASSEMBLEIA GERAL
EXTRAORDINÁRIA DE ACIONISTAS
Ficam convidados os senhores acionistas da empresa Porto do
Recife S.A. a comparecer à 43ª Assembleia Geral Extraordinária
de Acionistas que se realizará na sede social da empresa, situada
à Praça da Comunidade Luso Brasileira nº 70, Bairro do Recife,
no dia 14/12/2021, às 10 horas, para deliberar sobre a seguinte
Ordem do Dia: (1) Aprovação da Nova Estrutura Organizacional
da empresa Porto do Recife S.A. e as conseqüentes alterações
em seu Estatuto Social. AVISO AOS ACIONISTAS: Acham-se
à disposição dos senhores acionistas, na sede da empresa,
localizada à Praça Comunidade Luso Brasileira nº 70, Bairro do
Recife, as documentações relativas ao mencionado item de pauta.
Recife, 30 de novembro de 2021. Ana Paula Vilaça – Presidente
do Conselho de Administração da empresa Porto do Recife S.A. –
Assembleia Geral de Acionistas
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE
PERNAMBUCO - PRODEPE
EDITAL DE NÃO CONCORRÊNCIA
A empresa SAFE LIFE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS
DE SEGURANÇA EIRELI., unidade-filial, localizada na RUA
PROFESSOR FREDERICO CURIÓ, Nº337 GALPÃO-C, BAIRRO
DE AFOGADOS, RECIFE-PE, CEP:50.830-370, inscrita no
CNPJ (MF) sob nº 22.496.412./0001-05, IE nº 062.4977-90,
atendendo a exigência contida no artigo 13, da Lei nº 11.675,
de 11 de outubro de 1999, e no artigo 17, do Decreto nº 21.959
de 27 de dezembro de 1999, faz saber aos interessados que
comercializa ou se propõe a comercializar os produtos a seguir
indicados, pleiteando para tanto a concessão dos benefícios
fiscais e financeiros estabelecidos pelo PRODEPE na modalidade
de Comércio Importador Atacadista/Trading, e convoca a quem
produza bem similar a apresentar comprovação da fabricação à
Diretoria de Incentivos Fiscais da Agência de Desenvolvimento
de Pernambuco – ADEPE no prazo máximo de 15 (quinze) dias
partir da data de publicação deste edital que está disponível no
seguinte link: www.addiper.pe.gov.br/index.php/71-2021-safe-lifecomercio-de-equipamentos-de-seguranca-eireli/.Endereço para
correspondência: Agência de Desenvolvimento de Pernambuco
– ADEPE, Av. Conselheiro Rosa e Silva, nº 347 – Espinheiro –
Recife – PE. CEP: 52020-220.
MINERAÇÃO AFONSO R. LIMA S/A –
FERGUSA
CNPJ (MF): 11.665.890/0001-77
EMPRESA BENEFICIÁRIA DOS INCENTIVOS FISCAIS DO
NORDESTE - FINOR
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Em atendimento a disposição prevista no art. 121 e demais da Lei
nº 6.404/76, ficam convidados os acionistas da MINERAÇÃO
AFONSO R. LIMA S/A – FERGUSA a se reunirem em
Assembleia Geral a ser realizada, em 1ª Convocação, na sede
social da empresa, situada no Parque Industrial Fergusa, s/nº, na
zona rural do município de São José do Belmonte (PE), no dia
20/12/2021, às 08:00 horas, a fim de deliberarem sobre a
seguinte ordem do dia: a) Tomar as contas do administrador,
examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras dos
exercícios sociais findos em 31/12/2013 a 31/12/2020; b)
Deliberar sobre a destinação do lucro líquido dos exercícios e a
distribuição de dividendos; c) Eleger os administradores e os
membros do conselho fiscal, quando for o caso; d) Outros
assuntos de interesse da companhia.
São José do Belmonte (PE), 01 de dezembro de 2021
Alexandre Pereira Rodrigues
Diretor Presidente Nomeado e Acionista
MOURA DUBEUX ENGENHARIA S.A. CNPJ/ME Nº 12.049.631/0001-84 - NIRE 26.3.0001525-1
Companhia Aberta
ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 29 DE NOVEMBRO DE 2021 Data, Hora e Local:
No dia 29 de novembro de 2021, às 10:00 horas, na sede social da Moura Dubeux Engenharia S.A. ("Moura Dubeux" ou
"Companhia"), situada na Av. Engenheiro Domingos Ferreira, nº 467, 13º andar - parte, Boa Viagem, cidade de Recife, Estado de
Pernambuco, CEP 51.011-050. Convocação e Presença: Dispensada a convocação, em virtude da presença da totalidade dos
membros do Conselho de Administração, nos termos do artigo 14, parágrafo 3º, do estatuto social da Moura Dubeux ("Estatuto
Social"). Mesa: Sr. Gustavo José Moura Dubeux - Presidente; e Sra. Leila Oliveira Alves - Secretária. Ordem do Dia: Deliberar
sobre: (i) Destituição do Diretor de Engenharia, (ii) Eleição de Novo Diretor de Engenharia; (iii) Abertura da Filial de Aracaju/SE; e
(iv) autorização a Diretoria da Companhia a adotar todas as providências necessárias para a formalização das matérias acima.
Deliberações: Os membros do Conselho de Administração da Companhia deliberaram, por unanimidade, sem qualquer ressalva
ou restrição: (i) Aprovar a destituição de membro eleito para o cargo de Diretor de Engenharia para o biênio 2021-2022 da
Companhia, em conformidade com o disposto nos artigos 17, inciso XVIII do Estatuto Social, o Sr. Roberto de Moraes Cardoso,
brasileiro, casado sob o regime da comunhão parcial de bens, engenheiro civil, portador da cédula de identidade RG
n.º 3.950.812 SSP/PE, inscrito no CPF/MF sob o n.º 779.738.104-63, residente e domiciliado na cidade de Recife, Estado de
Pernambuco; (ii) aprovar a eleição do membro da diretoria da companhia para o cargo de Diretor de Engenharia da Companhia,
em conformidade com o disposto nos artigos 17, inciso XVIII do Estatuto Social, o Sr. Carlos Roberto Barreto Gentil Filho,
brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da cédula de identidade RG n.º 891.659 SSP/SE, inscrito no CPF/MF sob o
n.º 532.148.035-49, residente e domiciliado na cidade de Aracaju, Estado de Sergipe. Investido para o mandato unificado de 2 (dois)
anos, até 31 de dezembro de 2023, estendendo-se até a primeira reunião do Conselho de Administração que se seguir à
Assembleia Geral Ordinária a ser realizada no exercício social de 2024. O Diretor ora eleito deverá tomar posse de seu cargo
mediante assinatura de termos de posse no livro de atas, no prazo de até 30 (trinta) dias conforme artigo 149, parágrafo primeiro
da Lei n.º 6.404/76, declarando, desde já e sob as penas da lei, que não têm qualquer impedimento ou condenação criminal que o
impeça de ser eleito e exercer suas funções, estando ciente do disposto no art. 147 da Lei n.º 6.404/76. (iii) aprovar a abertura de
filial da Companhia em Aracaju/SE, nos termos do artigo 17, inciso VIII, do Estatuto Social da Companhia, nos termos das
especificações abaixo:
UF
Endereço
SE Avenida Doutor José Machado de Souza, 220, Edifício Neo Office, Sala 310, Jardins, Aracaju/SE, CEP 49.025-740
(iv) autorizar a Diretoria da Companhia a adotar todas as providências necessárias para a formalização das deliberações aprovadas
acima, bem como ratificar todos os atos praticados até o momento com relação a tais matérias. Encerramento: Tudo isso exatamente nos termos acima consignados e nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos, lavrando-se a presenta ata, a
qual, depois de lida e achada conforme, foi assinada pelo presidente e pela secretária, conforme faculta a Seção IV, do Anexo V da
Instrução Normativa DREI n.º 81/2020. Presidente: Gustavo José Moura Dubeux - Secretária: Leila Oliveira Alves - Conselheiros:
Aluísio José Moura Dubeux, Gustavo José Moura Dubeux, Marcos José Moura Dubeux Geraldo Sardinha Pinto Filho (participando
por videoconferência, conforme faculta o artigo 16 do Estatuto Social da Companhia) e Francisco Sciarotta Neto (participando por
videoconferência, conforme faculta o artigo 16 do Estatuto Social da Companhia). Recife, 29 de novembro de 2021. Presidente:
Gustavo José Moura Dubeux - Secretária: Leila Oliveira Alves