Poder Executivo ● 30/01/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVI • NÀ 21 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo IV - prazos de fruição: (NR) Recife, 30 de janeiro de 2019 DECRETO Nº 47.073, DE 29 DE JANEIRO DE 2019. a) de 1º de setembro de 2007 a 31 de janeiro de 2015; (AC) Concede estímulo previsto na Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, que dispõe sobre o PRODEPE, à empresa SR FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE SORVETES E CHOCOLATES LTDA. ME. b) de 1º de fevereiro de 2015 a 28 de fevereiro de 2019, prorrogaç

Poder Executivo ● 13/04/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 13 de abril de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIII • NÀ 67 - 3 CONSIDERANDO a Resolução nº 069, de 28 de setembro de 2015, do Conselho Estadual de Políticas Industrial, Comercial e de Serviços – CONDIC, que aprovou o Parecer Conjunto AD DIPER/SEFAZ nº 082/2015, e o teor do Ofício CONDIC nº 139, de 16 de outubro de 2015, Governo do Estado Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara DECRETA: DECRETO Nº 42.895, DE 12 DE ABRIL DE 2016.

Poder Executivo ● 15/10/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de outubro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCII • NÀ 194 - 17 RESOLVE: I – Tornar sem efeito a Portaria de nº 097 de 18/02/14, publicada no DOE de 19/02/14. CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICAS INDUSTRIAL, COMERCIAL E DE SERVIÇOS CONDIC Repartições Estaduais II – HOMOLOGAR a decisão da Comissão Especial de Inquérito Administrativo, a qual concluiu por propor: . A aplicação da Pena de Demissão com nota “a bem do serviço públic

Poder Executivo ● 01/11/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de novembro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo RIPEAM: “Embarcações de menos de 20 metros de comprimento ou embarcações a vela não deverão atrapalhar a passagem de outra embarcação que só possa navegar com segurança dentro de um canal estreito ou via de acesso”. 8) Os contatos a que se referem os demais itens desta portaria encontram-se referenciados abaixo: Correio Eletrônico – [email protected], e aos e-mails do Coordenad