Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3570 2914 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0002117-95.2022.8.26.0000 (302.01.2009.018829) - Processo Físico - Revisão Criminal - Jaú - Peticionário: André Luiz Lupi - Magistrado(a) Marcelo Semer - Indeferiram a revisão criminal. V. U. Advs: Eugenio Carlo Balliano Malavasi (OAB: 127964/SP) - 9º Andar Nº 0015892-56.2017.8.26.0000 - Process

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3351 132 Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Jean Victor de Lima dos Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Impetrado: MM. Juiz(a) de Direito do Plantão Judiciário da 04ª Circunscrição Judiciária - Osasco 2200499-34.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petiçõe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3373 550 0044869-87.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 8º Grupo de Direito Criminal; LEME GARCIA; Foro de Avaré; 1ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 0000129-73.2016.8.26.0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3370 1569 Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apelante: Braz Porfirio dos Santos - Apelado: Braz Porfirio dos Santos - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Admite-se, pois, o recurso especial. Subam os autos ao Col. Superior Tribunal de Justiça. São Paulo, 9 de setembro de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador Pres

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 1611 Nº 2200610-18.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Revisão Criminal - São Paulo - Peticionário: F. de A. de S. - Vistos. Concedo a defesa do requerente o prazo de quinze dias para comprovar se foi cons

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3366 1444 Nº 0033035-19.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Araçatuba - Impette/Pacient: Edilson Antonio Nobre - Impetrado: Colênda 13ª Câmara de Direito Criminal - Vistos. Cuida-se d