Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3599 1520 nenhum equívoco que justificasse a imediata suspensão da execução do julgado ou alteração do título executivo. Observa-se que o peticionário estava assistido por e. Advogada, que participou do ato processual, e, por ocasião do encerramento do ato, nada requereu a respeito. Nenhum prejuízo foi dado identificar. E mais: a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3587 2253 relatam que houve quebra da cadeia de custódia. Aduzem a ausência de justa causa para a ação penal, diante da falta de lastro probatório mínimo, uma vez que a prova é quase que inteiramente ilegível. Alegam, por fim, que a denúncia é inepta, já que não traz nenhuma descrição capaz de embasar a conclusão trazida pelo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 2013 Nº 0040381-21.2021.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - São José dos Campos - Peticionário: Tarciso Estael Gonçalves Júnior - Magistrado(a) Luiz Fernando Vaggione - Não conheceram. V. U. Advs: Vinicius Adriano Cassamasimo Ramos (OAB: 356869/SP) - 7º Andar INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0028443-29.2021.8.26.000

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3601 2569 18 - 1503548-56.2020.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Relator Diniz Fernando - Revisor Figueiredo Gonçalves - Apelante: Marco Eduardo Ferreira - Apelado: Ministério Púb

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3587 170 2210998-43.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Limeira; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 3014678-28.2013.8.26.0320; Assunto:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3587 584 intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2211054-76.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 2032 Em favor de Anderson de Oliveira o advogado Alexandre Martin Greco impetrou habeas corpus, com pedido de liminar, alegando sofrer o paciente ilegal constrangimento imposto pela MMª Juíza de Direito da 2ª Vara de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores desta Comarca de São Paulo, nos autos nº