Judiciário ● 11/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2224/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 914 de 2017, sob a Presidência da Desembargadora do Trabalho Gisele Pereira Alexandrino, o Desembargador do Trabalho Alexandre Luiz Ramos e o Juiz do Trabalho Convocado Hélio Bastida Lopes. Presente o Dr. Anestor Mezzomo, Procurador Regional do Trabalho. ACÓRDÃO Assinatura Cabeçalho do acórdão Des. ALEXANDRE LUIZ RAMOS Relator Acórdão VOTOS ACORDAM os membros da

Judiciário ● 11/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2224/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 232 AMARILDO CARLOS DE LIMA Relator Acórdão VOTOS ACORDAM os membros da 3ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, NÃO CONHECER DO RECURSO, por deserto. Intimem-se. Acórdão Participaram do julgamento realizado na sessão do dia 19 de abril de 2017, sob a Presidência do Desembargador Roberto Luiz Guglielmetto, os Desembargadores A

Judiciário ● 11/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2224/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 848 Fica(m) a(s) parte(s) indicada no campo "DESTINATÁRIO" notificada(s) para que, no prazo de dez dias, se manifeste sobre os documentos acostados com a defesa. Documentos associados ao processo Título Tipo Despacho Despacho Chave de acesso** 17042811104739000 000005316435 17021417524859200 PORTARIAS Documento Diverso 000004851801 17021417511786600 CONTESTAÇÃO D

Judiciário ● 08/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2597/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Novembro de 2018 2224 EMENTA VOTO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO PRESENTE NO TEMA DA MULTA DO ART. 477 DA CLT. Há efetivamente omissão no exame do tema do recurso da reclamada. Os embargos ficam acolhidos e sanada a omissão para negar provimento ao recurso neste item. ADMISSIBILIDADE RELATÓRIO Os embargos de declaração interpostos pela reclamada são tempestivos (fls. 406 e 40

Judiciário ● 11/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2224/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Item de preliminar PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA Conclusão das preliminares O segundo Reclamado (IBAMA) suscita preliminar de ilegitimidade passiva, requerendo a extinção do feito sem resolução de mérito. Pois bem. A legitimidade das partes é a pertinência subjetiva da ação, que deve ser analisada em abstrato, em função do que é alegado, e não do que é c

Judiciário ● 11/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2224/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 960 Acórdão ACÓRDÃO Julgamento ocorrido a unanimidade de votos, estando presentes os Desembargadores Ricardo Alencar Machado (Presidente), Márcia Mazoni Cúrcio Ribeiro, Ribamar Lima Júnior e José Leone Cordeiro Leite; e o Juiz Convocado Antônio Umberto de Souza Júnior. Ausente a Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos, convocada para compor o c. Tribunal Superi

Judiciário ● 11/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2224/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 961 PROCESSO n.º 0000239-36.2015.5.10.0111 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ORDINÁRIO (1009) RELATOR(A): Desembargador José Ribamar Oliveira Lima DECLARAÇÃO DE VOTO Júnior EMBARGANTE : EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA ADVOGADO : NEWTON RAMOS CHAVES Acórdão Processo Nº RO-0000239-36.2015.5.10.0111 Relator JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR RECORRENT

Judiciário ● 11/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2224/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 987 RECORRIDO: TRANSCOR TRANSPORTE DE CARGAS LTDA EPP ADVOGADO: SABRINA RENOVATO OLIVEIRA DE MELO RECORRIDO: ANA PAULA BRITO SILVA EIRELI - EPP A Juíza Regina Célia Oliveira Serrano, atuando na Vara do Trabalho ADVOGADO: SABRINA RENOVATO OLIVEIRA DE MELO de Gurupi-TO, por intermédio da sentença ID 4aa62ae, julgou improcedentes os pedidos. Inconformado, o reclamante inte

Judiciário ● 11/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2224/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região RECORRIDO 1887 F.J. INSTALACOES E MONTAGENS LTDA Intimado(s)/Citado(s): - F.J. INSTALACOES E MONTAGENS LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Assinatura IDENTIFICAÇÃO Desembargadora Márcia Mazoni Cúrcio Ribeiro Relator(a) PROCESSO n.º 0000595-94.2016.5.10.0014 - RECURSO ORDINÁRIO (1009) RELATOR(A): Desembargadora Márcia Mazoni Cúrcio Ribeiro EMBARGANTE : JA

Judiciário ● 11/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2224/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2115 Trata-se de recurso ordinário contra decisão proferida pelo O recurso é tempestivo e regular; o valor da causa supera o dobro Excelentíssimo Juiz Edisio Bianchi Loureiro, da 2ª Vara de Trabalho do mínimo legal e há sucumbência. de Araguaína-TO, que julgou procedentes em parte os pedidos iniciais, por meio da sentença sob o ID. 0ad3435 - Págs. 1/14. Não há