Judiciário ● 18/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2229/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Maio de 2017 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2178 LUIZ FABIANO HERNANDES DE OLIVEIRA(OAB: 190451/SP) FLAMBOIA ALIMENTOS LTDA Luis Fernando Oshiro(OAB: 196834D/SP) FRANCISLAINE CORDEIRO DE SOUZA OLIVEIRA CARLOS EDUARDO DELGADO(OAB: 121792/SP) EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS GERAIS LTDA LUIZ FABIANO HERNANDES DE OLIVEIRA(OAB: 190451/SP) Intimado(s)/Citado(s)

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2229/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2224 isento, por ser beneficiário da gratuidade da justiça. Item de recurso Transitado em julgado, restitua a Secretaria da Vara, pessoalmente à reclamada, o depósito recursal efetuado nos autos, enviando-lhe notificação diretamente à sede. Cabeçalho do acórdão Conclusão do recurso Acórdão Dispositivo Em sessão realizada em 10 de maio de 2017, a 1ª Câmara

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2229/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5070 Convocada para compor o quórum, a Exma. Sra. Juíza Larissa Carotta Martins da Silva Scarabelim. DIANTE DO EXPOSTO, DECIDO: conhecer do recurso de Ministério Público do Trabalho (Ciente) CONFAB INDUSTRIAL SOCIEDADE ANONIMA e não o prover, nos termos da fundamentação. ACORDAM os Exmos. Srs. Magistrados, à unanimidade, em julgar o processo nos termos do voto propos

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2229/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5285 FERREIRA Votos Revisores (9) Acórdão Processo Nº AP-0010591-73.2014.5.15.0006 Relator HELCIO DANTAS LOBO JUNIOR AGRAVANTE MARLEI MARA TITO NOBILE ADVOGADO ADRIANO HENRIQUE DE OLIVEIRA(OAB: 254846/SP) AGRAVADO MUNICIPIO DE ARARAQUARA ADVOGADO ALEXANDRE VON BESZEDITS(OAB: 163188/SP) ADVOGADO DANILO TRINDADE DE ALMEIDA(OAB: 242762/SP) CUSTOS LEGIS Ministério Público do

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2229/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5327 DIANTE DO EXPOSTO, DECIDO: conhecer do recurso de JÚLIO CÉSAR MORETTO DE OLIVEIRA e o prover em parte, para, nos termos da fundamentação, afastar a coisa julgada, anular a sentença e determinar a remessa do feito à Vara de origem para que seja proferida nova decisão conforme se entender de direito. Por ora mantenho a questão relativa às custas constante na decisã

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2229/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5439 Relator: Desembargadora do Trabalho ANTONIA REGINA TANCINI Acórdão PESTANA Desembargador do Trabalho JOSÉ CARLOS ABILE Desembargadora do Trabalho ANA AMARYLIS VIVACQUA DE OLIVEIRA GULLA Ministério Público do Trabalho (Ciente) ACORDAM os Exmos. Srs. Magistrados, à unanimidade, em julgar o processo nos termos do voto proposto pela Exma. Sra. Processo Nº ROPS-0010

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2229/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5520 Em sessão realizada em 02/05/2017, a 3ª Câmara (Segunda Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou Dispositivo o presente processo. Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho HELCIO DANTAS LOBO JUNIOR Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs. Magistrados Relator: Desembargador do Trabalho JOSÉ CARLOS ABILE Desembargadora do Trabal

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2229/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5601 DESCONTOS INDEVIDOS Por ausência de impugnação, o MM. Juízo "a quo" determinou a restituição de valores descontados na rescisão contratual (Num. 3400974 - Pág. 1), referente ao vale-transporte e ao valealimentação. Ocorre que, a despeito do que fundamentou o MM. Juízo "a quo", o desconto efetuado pela reclamada afigura-se Item de recurso correto, porquanto a

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2229/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5619 Item de recurso Cabeçalho do acórdão Conclusão do recurso Acórdão Em sessão realizada em 02/05/2017, a 3ª Câmara (Segunda Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou Dispositivo o presente processo. Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho HELCIO DANTAS LOBO JUNIOR Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs. Magistrados Re

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2229/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5661 Scynthia Maria Sisti Tristão Juíza Relatora 3ª CÂMARA (SEGUNDA TURMA) 0010858-66.2015.5.15.0117 RO - RECURSO ORDINÁRIO VARA DO TRABALHO DE SÃO JOAQUIM DA BARRA RECORRENTE: BIOSEV BIOENERGIA S/A RECORRIDO: MARIA HELENA ALVES DE OLIVEIRA FRANCO Votos Revisores JUIZ SENTENCIANTE: ANDREIA ALVES DE OLIVEIRA GOMIDE gab12 Acórdão Processo Nº RO-0010858-66.2015.