Judiciário ● 18/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2229/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região PREQUESTIONAMENTO Nesses termos, fixam-se as razões de decidir para fins de prequestionamento. Observe-se, a propósito, o que dispõem as Recurso da parte Orientações Jurisprudenciais nº 118 e nº 256 da SBDI-1 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho: "ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL N.º 118 DA SBDI-1 DO C.TST. PREQUESTIONAMENTO. TESE EXPLÍCITA. INTELIGÊNCIA DA SÚMULA

Judiciário ● 18/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2229/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2880 EXPLÍCITA. SÚMULA Nº 297. Para fins do requisito do prequestionamento de que trata a Súmula nº 297, há necessidade de que haja, no acórdão, de maneira clara, elementos que levem à conclusão de que o Regional adotou uma tese contrária à lei ou à súmula." Conclusão do recurso Mérito Dispositivo Recurso da parte Por todo o exposto, decide-se conhecer do r

Judiciário ● 18/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2229/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2904 Processo Nº AP-0012766-71.2016.5.15.0070 Relator OLGA AIDA JOAQUIM GOMIERI AGRAVANTE ARCLAN - SERVICOS, TRANSPORTES E COMERCIO LTDA. ADVOGADO JOSE ARTHUR ALARCON SAMPAIO(OAB: 120055/SP) AGRAVADO MUNICÍPIO DE CATANDUVA ADVOGADO DEBORA CRISTINA MELOTTO PERES(OAB: 117844/SP) AGRAVADO FABRICIO DA SILVA ADVOGADO ACACIO RIBEIRO AMADO JUNIOR(OAB: 82471/SP) ACORDAM os Magistrad

Judiciário ● 18/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2229/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2965 Desembargador do Trabalho Eduardo Benedito de Oliveira Zanella Juiz do Trabalho Hamilton Luiz Scarabelim Votos Revisores RESULTADO: ACORDAM os Magistrados da 2ª Câmara - Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região, em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo (a) Exmo (a). Sr (a). Acórdão Relator (a). Processo Nº AP-000027

Judiciário ● 18/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2229/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2972 termos da fundamentação. Juiz do Trabalho Hamilton Luiz Scarabelim Custas processuais nos termos da lei. Juíza do Trabalho Adelina Maria do Prado Ferreira Retifique a Secretaria a autuação para constar a exequente como agravante e a executada como agravada. RESULTADO: ACORDAM os Magistrados da 2ª Câmara - Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima

Judiciário ● 18/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2229/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2995 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO É o breve relato. Voto. Identificação Tempestivos e regulares, conheço. Pretende a embargante que fique estabelecido que a jornada praticada entre 16.10.2010 e 31.12.2012 era de segunda a sexta feira, e não em qualquer outra periodicidade. Ocorre que a medida é desnecessária, uma vez que jamais houve controvérsias quanto a

Judiciário ● 18/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2229/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (RECLAMADA) E O PROVER EM PARTE, para afastar a 5952 PESTANA condenação da reclamada ao pagamento de honorários advocatícios, mantendo, no mais, a r. sentença nos termos da Ministério Público do Trabalho (Ciente) fundamentação. ACORDAM os Exmos. Srs. Magistrados, à unanimidade, em Valor da condenação reduzido para R$14.400,00. Custas já julgar o processo nos t

Judiciário ● 18/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2229/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6093 Acórdão Processo Nº RO-0011134-39.2014.5.15.0083 Relator ANTONIA REGINA TANCINI PESTANA RECORRENTE CONSTRUTORA REFLORA LTDA ADVOGADO ALEXANDRE MENG DE AZEVEDO(OAB: 195668-D/SP) RECORRIDO JADSON JOSE CONCEICAO SANTOS ADVOGADO PEDRO DE VASCONCELOS(OAB: 341656/SP) Relatório Intimado(s)/Citado(s): - CONSTRUTORA REFLORA LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Inconf

Judiciário ● 18/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2229/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6112 Conclusão do recurso Acórdão Em sessão realizada em 27/04/2017, a 3ª Câmara (Segunda Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente processo. Presidiu o julgamento a Exma. Sra. Desembargadora do Trabalho ANTONIA REGINA TANCINI PESTANA (Regimental) Dispositivo Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs. Magistrados Relator: Desembargadora d

Judiciário ● 18/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2229/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Desembargador do Trabalho JOSÉ CARLOS ABILE Desembargadora do Trabalho ANA AMARYLIS VIVACQUA DE OLIVEIRA GULLA Ministério Público do Trabalho (Ciente) ACORDAM os Exmos. Srs. Magistrados, à unanimidade, em julgar o processo nos termos do voto proposto pela Exma. Sra. Relatora. 6136 Processo Nº RO-0011172-85.2015.5.15.0028 ANTONIA REGINA TANCINI PESTANA RECORRENTE JOAO CA