Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1003 2679 dispor: “ Sem prejuízo da progressividade no tempo a que se refere o art. 182, § 4º, II, o imposto previsto no incido I poderá: I ser progressivo em razão do valor do imóvel; e II - ter alíquotas diferentes de acordo com a localização e o uso do imóvel”. Por outro lado, ainda sobre tema, o Supremo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1449 2497 RELAÇÃO Nº 0425/2013 Processo 0000992-04.1982.8.26.0224 (224.01.1982.000992) - Desapropriação - Desapropriação - Prefeitura Municipal de Guarulhos Pmg - Antonio Araujo Pinto e outro - Vistos. Antes de oficiar ao DEPRE nos termos requeridos as fls. 668, determino que os autos sejam encaminhados ao contador

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1992 3014 comparecimento de seus assistentes na data do exame. Por ocasião da perícia, os quesitos apresentados pelas partes deverão ser, devidamente, respondidos, bem como deverá o(a) Sr(a). Perito(a) esclarecer: A. O(a) Autor(a) está acometido(a) de doença/ lesão na coluna? B. Do ponto de vista clínico, o exer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1188 3082 JOAO HONORIO ALVES - REQUERENTE E OUTROS - Fls. 375 - Vistos Fls.372/373. Indefiro. As informações pretendidas são publicas e acessíveis à parte via administrativa, não se justificando a requisição judicial. No mais, as providências administrativas para o registro da sentença devem ser tomadas pela parte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1482 3120 cumprimento do item 13 do comunicado CG 1307/07, qual seja, publicar a seguinte redação na Imprensa Oficial: À RÉPLICA. ESPECIFIQUEM AS PARTES AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR, JUTIFICANDO-AS, SOB PENA DE, EM CASO DE SILÊNCIO, INTERPRETAÇÃO NO SENTIDO DE DESINTERESSE EM RELAÇÃO A TAL FASE PROCESSUAL, O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1929 2526 Não se justifica a negativa de exigibilidade do pagamento à mingua da autorização previa do órgão fracionário, o que ensejaria, enriquecimento sem causa, o que é vedado pela legislação em vigor e a inversão do processo justo, com eficácia e utilidade da tutela jurisdicional, em violação ao devido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2002 2764 SP), PAULO DONIZETI DE FARIA (OAB 89375/SP) Processo 0029329-36.2001.8.26.0224 (224.01.2001.029329) - Outros Feitos não Especificados - Edmilson Pinto de Oliveira - - Andreia Conceição Silva - Clube de Campo dos Metalurgicos de Guarulhos e Região - Vistos. Diante da inércia dos autores/ exequente, dou por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1783 2899 partes. Uma vez decretada a rescisão contratual, de rigor seria a devolução do quanto pago com a consequente reintegração de posse da autora no imóvel. No entanto, devem ser considerados no caso em tela: 1)a existência de valores pagos a título de despesas administrativas e corretagem pela imobiliá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 963 2543 Fórum de Guarulhos - Comarca de Guarulhos JUIZ: BEATRIZ DE SOUZA CABEZAS 224.01.1996.029926-1/000000-000 - nº ordem 1644/1996 - Possessórias em geral - - MUNICIPALIDADE DE GUARULHOS X JOSIMAR LIMA SOUZA E OUTROS - Ciencia fls. 153: Mandado expedido e encaminhado para cumprimento. - ADV CHARLLES ABOU JAOUDE OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 855 3393 (CPC, art. 745-A). Cite-se, com as advertências supra, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, cuja cópia segue anexa, nos termos do artigo 285, do Código de Processo Civil. Efetivada a penhora, deverá o exeqüente, no prazo de dez dias, manifestar-se acerca de eventua