Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1167 CLASSE:RECONVENÇÃO REQUERENTE:S. L. F. B. ADVOGADO:229524/SP - ANDREIA CRISTINA BERNARDES LIMA Requerido:T. D. S. B. VARA:3ª. VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO:224.01.2012.026174 Nº ORDEM:01.03.2012/000830 CLASSE:SUSTAÇÃO DE PROTESTO REQUERENTE:ELSON JOSE XAVIER DE MATOS ADVOGADO:280252/SP - ALINE OLIVEIRA D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1177 2912 Relator: Dr. Paulo Rogério Bonini. (Após o julgamento, eventual prazo para recurso começará a fluir a partir da publicação da súmula do acórdão no DJE) - ADV MARACOS ROBERTO DE OLIVEIRA, OAB/SP 246042. RECURSO 164 Apelação (PROCESSO 1147/09 JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE GUARULHOS) WANDERLEY JOSE RAMOS VE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1259 3300 Justiça, Seção de Direito Público. Int. - ADV GUSTAVO CORREA MAYNART DE OLIVEIRA OAB/SP 108604 - ADV RAQUEL TOLEDO MACHADO OAB/SP 173429 224.01.2011.072678-9/000000-000 - nº ordem 17052/2011 - Procedimento Ordinário - Promoção / Ascensão - MARCELO FURTADO SERRANO X MUNICIPIO DE GUARULHOS - Fls. 331 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1599 2570 Processo 0011918-91.2012.8.26.0224 (224.01.2012.011918) - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal Imobiliaria e Comercial Pirucaia Ltda - Municipio de Guarulhos - Vistos. Recebo o recurso de apelação em ambos os efeitos. Às contrarrazões no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao Egr�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1185 3116 - ADV DANIEL MONTEIRO PEIXOTO OAB/SP 238434 - ADV FERNANDO MUNHOZ RIBEIRO OAB/SP 292215 - ADV VITORIA AKEMI GUSHIKEN OAB/SP 315465 - ADV RENATO GARCIA OAB/SP 186593 224.01.2012.027443-9/000000-000 - nº ordem 9787/2012 - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade / Inexigibilidade do Título - GATE GOURMET LTDA X MU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1506 2451 procedente a ação, anulando os lançamentos de IPTU do imóvel descrito na inicial, referentes aos exercícios questionados, devendo o Município, observado o prazo prescricional quinquenal, realizar novos lançamentos, afastada a progressividade. Deixo de apreciar a alegação de prescrição, uma vez que