Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3382 130 2240793-31.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001158-66.2020.8.26.0004; Assunto: Fornecimen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3389 1003 suspensivo, nos termos do disposto no art. 1.012 do CPC. 2. Ante a recomendação de cautela contida no Comunicado nº 29/2016 da Egrégia Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) proceda-se à pesquisa do histórico de apontamentos vinculados ao CPF do requerente (nº 467.451.018-07) dos últimos cinco anos por meio da ferramenta SER

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3390 2499 RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Rud do Carmo Urban (OAB: 425016/SP) (Causa própria) Nº 2240815-89.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3561 2519 poderão ser acrescidos ao débito. É indiscutível que a pessoa jurídica possa ser albergada pela benesse da gratuidade de justiça, conforme artigo 98 do Código de Processo Civil, o entendimento já está sedimentado pelo STJ, na súmula de nº 481, que diz:Faz jus ao benefício da justiça gratuita a pess

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3382 507 MARCONDES CESAR; Foro de Botucatu; 2ª Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1009330-29.2021.8.26.0079; Despesas Condominiais; Agravante: Condominio Residencial Cachoeirinha I,; Advogado: Bruno Henrique Gralike Trigo (OAB: 92915/PR); Agravada: PALOMA APARECIDA CARDOSO ANTUNES; Agravado: ROGÉRIO ANTUNES DA SILVA; Ficam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3500 2021 relatório. II. DECIDO. Os embargos são tempestivos, e presentes os demais pressupostos recursais, devem ser conhecidos. No que concerne aos pontos de irresignação, nenhuma omissão há na decisão impugnada, que determinou a juntada de documentos complementares para a comprovação da alegada incapacidade fina

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3437 1747 estatais. A gratuidade processual somente deve ser concedida à vista de elementos que demonstrem que a parte não tem condições de suportar os gravames pecuniários decorrentes do feito judicial instaurado, estreme de dúvidas”.(TJSP; Agravo de Instrumento 2240815-89.2021.8.26.0000; Relator (a):Renato S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3467 2239 31 (fls. 85), assim deverá a parte autora esclarecer a divergência apontada entre o contrato e o memorial no que se refere à quadra, se o caso retificando o memorial descritivo. II- A transcrição juntada às fls. 38 nada menciona acerca do lote pertencente a quadra 91, de igual modo, a matricula de fls. 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3537 2304 a gratuidade. Anote-se. A despeito da previsão de designação in limine de audiência de conciliação ou de mediação (art. 334, CPC/2015), alerta-se que tal expediente, aplicado de forma peremptória e inflexível, implicará colapso do CEJUSC local e mesmo da pauta de audiências deste juízo, sem corresp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3498 2196 ocasião do arbitramento, os juros de mora incidem desde a citação, no caso da responsabilidade contratual (AgInt no AREsp 1.852.914/PR, Rel Maria Isabel Gallotti, j. 11/04/22). Ficam, assim, rejeitados os embargos. - ADV: LUIZ CARLOS LICINIO PEIXINHO (OAB 435402/SP), CONSTANTINO ELÓI MARTINS (OAB 437313/SP),