Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3181 2142 Luiz Antonio Cardoso - Apte/Apdo: A. L. B. de T. - Apte/Apdo: J. B. da S. e outro - Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Nelson Ricardo Friol (OAB: 87043/SP) (Fls: 1022) - Advogado: Leandro de Lima Oliveira (OAB: 148012/SP) - Advogada: Mariana Cassavia Carrara Boncompagni (OAB: 259219/SP) (Fls: 1035) - Advogado: Irineu Car

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3147 277 Mmjd da 3. Vara Criminal da Comarca de Guaruja; PROCESSOS ENTRADOS EM 12/10/2020 2243661-16.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Registro; Vara: Vara Plantão - Registro; Aç�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3147 607 2243663-83.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Plantão Ordinário - Criminal; JOÃO MORENGHI; Foro Plantão - 00ª CJ - Capital; Vara Plantão - Capital Criminal; Auto de Prisão em

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3148 578 2243666-38.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; CARDOSO PERPÉTUO; Foro de Piracicaba; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3149 2021 ultima ratio, que somente será decretada quando todas as demais medidas cautelares, previstas no artigo 319 do Código de Processo Penal, se revelarem inadequadas e insuficientes para o caso concreto. Requer, assim, a concessão da liminar para que a Paciente seja colocada em liberdade (fls. 01/09). Ratifico, por ora, o deferimen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3225 2056 verifico não demonstrados regularmente, de pronto, o fumus boni iuris e o periculum in mora, necessários para concessão da liminar. Nessa medida, INDEFIRO a liminar requerida. Consigno que foi impetrado em favor do Corréu JOILSON CORRÊA FAUSTINO o HC nº 2233952-54.2020.8.26.0000, julgado prejudicado o exame de mérito, de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3168 1090 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Birigüi - Impetrante: R. P. - Impetrante: L. F. S. B. - Impetrante: V. S. J. R. - Paciente: L. C. F. - Despacho - Magistrado(a) César Augusto Andrade de Castro - Advs: Roberto Podval (OAB: 101458/SP) - Luis Fernando Silveira Beraldo (OAB: 2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3192 288 liminar. E mais, Sessão de Julgamento de 15.12.2020, esta Colenda TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL julgou os seguintes Habeas corpus, todos relacionados à Operação Raio-X: nº 2260505-41.2020.8.26.0000 (Voto nº 13205), nº 224335547.2020.8.26.0000 (Voto nº 13336), nº 2243670-75.2020.8.26.0000 (Voto nº 13212), nº 2255762

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3149 2022 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Birigüi - Paciente: F. R. de C. Impetrante: G. F. D. D. N. - Impetrante: C. M. R. F. - Impetrante: M. H. de A. G. - Impetrante: L. P. C. - Impetrante: F. M. L. C. - O impetrante se insurge contra a conversão da prisão temporária do ora p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3243 1838 Importante ressaltar que, em Sessão de Julgamento de 15.12.2020, esta Colenda TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL julgou os seguintes Habeas corpus, todos relacionados à Operação Raio-X: nº 2260505-41.2020.8.26.0000 (Voto nº 13205), nº 2243355-47.2020.8.26.0000 (Voto nº 13336), nº 2243670-75.2020.8.26.0000 (Voto nº 1321