Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 112 2261040-96.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1058239-49.2022.8.26.0053; Assunto

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 547 Tribunal. 2261022-75.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; SOUZA MEIRELLES; Foro de Santo André; 1ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 000351

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3657 1816 - ADV: SARA DINARDI MACHADO (OAB 263704/SP), JULIANA GUEDES MATOS (OAB 329024/SP), TIAGO LUÍS COELHO DA ROCHA MUZZI (OAB 327335/SP), TIAGO MUZZI (OAB 71874/MG) Processo 1057461-79.2022.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Josenilton Ferreira dos Santos - Vistos. No prazo de 5 (cinco) di

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 1445 DE SANTO ANDRÉ, indeferiu o desbloqueio dos valores penhorados pelo sistema SISBAJud, com fundamento na orientação do Tema 1012 do Superior Tribunal de Justiça, tendo em vista que a penhora foi realizada antes do parcelamento do crédito tributário. 2. Há pedido de justiça gratuita formulado pelo agravante na peça inicia

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 2000 instrumento, sem pedido liminar, tirado contra a r. decisão de fls. 80/82 (dos autos de origem), a qual rejeitou a exceção de pre-executividade oposta pela agravante. Cumpra-se o disposto no artigo 1.019, inciso II, do Código de Processo Civil. Oportunamente, conclusos. Intimem-se. São Paulo, 1º de novembro de 2022. SILVA RU