Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3398 155 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1026888-38.2021.8.26.0071; Assunto: Suspensão da Exigibilidade; Agravante: Núbia Maria da Silva Freitas; Advogada: Paula Campana Contador (OAB: 3

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3399 616 Santos Sandoval (OAB: 102565/SP); Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP); Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP); Agravante: Helio Aparecido Moreira de Andrade; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Advo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3416 3082 COMERCIALIZAÇÃO PRECEDENTES RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REM

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3401 1794 ainda, da majoração em fase recursal. Por tais argumentos, requer a concessão do efeito suspensivo e, a final, a reforma da r. decisão. Superado o juízo de admissibilidade, observo, em análise sumária, ser incabível a concessão do efeito pretendido, diante da ausência dos requisitos legais necessários para tanto. Isso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3545 3 caso não obtenha novos parâmetros para o fechamento dos dados e do resultado pericial. Com a informação do agendamento, intimem-se pessoalmente as partes para comparecimento ao ato. O laudo pericial deverá ser entregue em cartório no prazo de até 180 dias, prazo elastecido considerando-se já a expressiva c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3545 6 sobre o imóvel localizado à Rua Albino Monari, n. 114, Jardim Boa Vista, Iacanga- SP, pertencente ao embargante, a qual sustenta a inépcia da petição inicial e, no mérito, requer o desbloqueio do veículo de Marca/Modelo GM/S10 DELUXE 2.2 S, placa: CIT2980 e a aplicação da lei do REFIS para parcelamento do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 16 os requisitos legais desta e plenamente compreensível a pretensão do exequente. A ausência de memória discriminada do cálculo não induz à inépcia da petição inicial, sobretudo porque os consectários de mora são legalmente previstos e a correção de sua aplicabilidade pode ser aferida diretamente pela e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3562 2 Processo 1000315-61.2022.8.26.0027 (apensado ao processo 1500659-19.2021.8.26.0027) - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade - Jorge Luiz Cantão - Trata-se de EMBARGOS À EXECUÇÃO de n. 1500659-19.202.8.26.0027, cujo objeto é a satisfação de créditos pertencentes ao Município de Iacanga em decorrência d