Judiciário ● 27/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2570/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2018 4717 AUTOR DEBORA CRISTINA DE SOUZA GUIMARAES ANDRE EDUARDO DA SILVA(OAB: 151929/MG) JOAQUIM AMORIM PEREIRA Gustavo Pantuzzo Silva Barbabela(OAB: 88315/MG) VISUAL SISTEMAS ELETRONICOS LTDA Gustavo Pantuzzo Silva Barbabela(OAB: 88315/MG) UNIÃO FEDERAL (PGF) FLAVIO MIRANDA MARES Belo Horizonte, 26 de Setembro de 2018. ADVOGADO DESPACHO RÉU ADVOGADO Vistos. RÉU Aprovo

Judiciário ● 16/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2541/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2018 6732 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos a(o) MM(a). Juiz(a) do Trabalho. FLAVIO MIRANDA MARES Em 14 de Agosto de 2018. DESPACHO Vistos. Decorrido o prazo do art. 884/CLT, considerando os cálculos de ID 4e808ec (09/07/2018), liberem-se os seguintes valores: Assinado Eletronicamente R$174.078,27 ao re

Judiciário ● 17/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3580/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2022 ADVOGADO ANDRESSA RAYSSA DE SOUZA(OAB: 172788/MG) 6198 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fe74912 Intimado(s)/Citado(s): - VISUAL SISTEMAS ELETRONICOS LTDA proferido nos autos. Vistos os autos. Inicialmente, excluam-se do feito o 2º e o 3º reclamados, diante do restou decidido na sentença. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Tendo em vista

Judiciário ● 17/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3580/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2022 Libere-se o saldo existente na conta judicial nº 1402.042.05003198- 6199 AUTOR ADVOGADO JAIME LOPES DOS REIS DARLI DOMINGOS RIBEIRO(OAB: 48834/MG) VMA BATERIAS EIRELI Thais de Oliveira Lucio(OAB: 122899/MG) SERGIO PENIDO DE OLIVEIRA 1, através de transferência por meio de alvará eletrônico, transferido para a conta informada no id 2c7be78 pela executada: Banco do RÉ

Diário Oficial ● 09/12/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

92 DIÁRIO OFICIAL Nº 34053 SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER PORTARIA Nº 358/2019 – SEEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER no uso de suas atribuições legais, que lhe foram delegadas pela Lei nº 6.879 de 29 de julho de 2006, publicadas no DOE nº 30.714, de 30 de junho de 2006, e considerando o que dispõe o art. 67 da Lei 8.666/2003, RESOLVE: I – Designar o servidor CAMILA DA SILVA FERREIRA, matrícula nº 59461901, para fiscalizar o Contrato Administrativo nº 035

Diário Oficial ● 02/10/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33998 65 Quarta-feira, 02 DE OUTUBRO DE 2019 .. . SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE . . TERMO ADITIVO A CONTRATO . Termo Aditivo: 002/2019 Contrato: 002/2018 - SEMAS/PA Justificativa: prorrogação de vigência e redução do valor unitário originalmente pactuado para o Item 3 (Lote I), que passará de R$ 13.127,86 para R$ 10.502,00 Assinatura: 24/09/2019 Vigência: 25/09/2019 a 24/09/2020 Orçamento: PTRES 278238; Fonte 0316004396; Elem

Diário Oficial ● 06/12/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34052 81 Sexta-feira, 06 DE DEZEMBRO DE 2019 CONSIDERANDO, o processo nº 2019/603513. R E S O L V E: I-Autorizar a servidora MARIA LÚCIA LANGBECK OHANA, Identidade Funcional nº 5251907/1, ocupante do cargo de Chefe de Gabinete, lotada no Gabinete do Secretário; a fim de participar da Aula Magna do Curso de Gastronomia ofertado pelo Programa Forma Pará, no município de Salinópolis-PA; nos dias 10 e 11.12.2019; e o servidor ROBERTO CARLOS FURTADO DE PINA, Ident

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2568 1186 LAFANI VUCINIC (OAB 196889/SP), MARCELO AUGUSTO FABRI DE CARVALHO (OAB 142911/SP), LUIZ ALBERTO LEITE GOMES (OAB 359121/SP) Processo 1018725-65.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - T. Official Jeans Confecções Ltda - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.1. Expeça-se ofício, conform

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2578 1134 demandas que lhe são submetidas (artigo 5º), faz alusão, tão somente, às pessoas físicas, não fazendo restrição quanto aos incapazes, nem mesmo por ocasião das disposições acerca das causas que excepcionam a sua competência (artigo 2º).”Tendo havido regulação clara e suficiente acerca do tema na Lei 12.153/

Diário Oficial ● 06/12/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

20 DIÁRIO OFICIAL Nº 34052 RESOLVE: Art.1º – Nomear o Presidente, Membros Titulares da Comissão Permanente de Licitação; Art.2º – Nomear o Pregoeiro (a), Equipe de Apoio de Pregão; Art. 3º – Fica nomeado como Presidente da Comissão Permanente de Licitação, o servidor KÁSSIO DAVID OLIVEIRA DE BRITO, Coordenador Fazendário, Mat. Funcional nº 6403810/1; Art. 4º – Fica nomeado como Pregoeiro (a) Oficial, a servidora ANA CAROLINE DA CRUZ CORRÊA, Gerente Fazendário(a),