9 resultados encontrados para 24.9.2018.6 - data: 24/08/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3030 3025 autos esses elementos, a ela tão fáceis de serem alcançados aplica-se, por analogia, distribuição dinâmica do ônus da prova (art. 373, §1º, CPC). Não bastasse, a realidade dita que a presunção legal encartada no §3º do art. 99 do Código de Processo Civil deve ser tomada com ressalvas, na medida
Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3021 3414 juízo competente;” (...). Em 16/05/2018, foi certificado o trânsito em julgado da decisão que homologou o acordo coletivo. Desta forma, o acordo coletivo determinou a extinção das ações civis públicas (ainda não transitadas) e garantiu a formação do título executivo judicial apenas em benefício
Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 3462 Processo 1001996-91.2018.8.26.0452 - Monitória - Cheque - Auto Posto Trevo de Piraju - C J Ferreira Artigos Esportivos Me - Sobre a certidão de fls. 74, manifeste-se o autor, no prazo legal. - ADV: SILVIO SATYRO PELOSI (OAB 151097/SP) Processo 1002049-77.2015.8.26.0452 - Cumprimento de sentença - Expurgos I
Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3021 3415 derepercussão geral referentes aos temas das diferenças de rendimentos emcaderneta de poupança frente aos inúmeros planos econômicos em que os rendimentos teriam sido pagos a menor (Temas 264, 265, 284 e 285).” E prossegue o relator: “Na sequência, o aludido acordo foi homologado pelo Egrégio Superi
Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3021 3413 efeitos sobre as ações civil públicas listadas no anexo deste ACORDO: a) Para as ações civis públicas ainda não transitadas em julgado, e propostas dentro do prazo de prescrição quinquenal, listadas no anexo deste ACORDO, as Partes comprometem-se a apresentar petição conjunta, conforme modelo anexo
Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3030 3026 beneficiários da demanda - Acordo, no entanto, expressamente excluindo da abrangência do proveito almejado e obtido com a ação coletiva os poupadores cujas execuções individuais (provisórias) foram propostas após 31.12.16 - Autocomposição homologada, primeiramente em processo de ação de Arguição
Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3021 3412 Processo 1002017-67.2018.8.26.0452 - Liquidação Provisória por Arbitramento - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - João Koba - Banco Itaú - Unibanco S/A - É o relatório. Decido. O cumprimento provisório de sentença deve ser extinto. Como cediço, no julgamento dos autos da Arguição de De
Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 3128 Processo 1001841-93.2015.8.26.0452 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Banco Bradesco S/A José Aparecido Figueiredo e outro - Manifeste-se o exequente sobre o resultado da pesquisa Renajud, no prazo legal. - ADV: ANTONIO MARCELINO DA SILVA (OAB 279907/SP), NEIDE SALVATO GIRALDI (