Poder Executivo ● 29/01/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

36 - Ano XCIX Ć NÀ 20 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA Administração Geral PORTARIA AG/ATDEFN N.º. 004/2022 - Recife, 27 de janeiro de 2022. O ADMINISTRADOR GERAL DA AUTARQUIA TERRITORIAL DO DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA-ATDEFN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 11.304 de 28 de dezembro de 1995. Considerando o contido no Decreto nº 50.505 de 08 de abril de 2021; Cons

Poder Executivo ● 24/12/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 24 de dezembro de 2022 AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE PERNAMBUCO - ARPE PORTARIA ARPE Nº 074, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022 O DIRETOR-PRESIDENTE DA ARPE, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 12.524, de 30/12/2003, e Decreto nº 30.200, de 09/02/2007, RESOLVE: Designar JOÃO HENRIQUE DE LIMA PIRES, matrícula 266-6, para responder pelo expediente da Diretoria de Regulação Econômico-Financeira, no período de 28/12/2022 a 11/01/2023, durante a ausência do seu titular, em gozo de f