Poder Executivo ● 12/11/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de novembro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 43.743, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2016. $1(;2,, $18/$&­2'('27$d­2 Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2016, crédito suplementar no valor de R$ 1.400.000,00 em favor da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer. O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituiçã

Poder Executivo ● 22/09/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 22 de setembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 3º A Unidade Orçamentária, o programa com seu objetivo e as ações com suas finalidades, integrantes da LOA 2017, terão suas denominações alteradas conforme especificação abaixo, mantidos os seus demais atributos, em consonância com Lei nº 15.452, de 15 de janeiro de 2015, alterada pela Lei nº 16.069, de 15 de junho de 2017, que dispõe sobre a estrutura e o funcionamento do Poder Executiv