12 resultados encontrados para 251303-23.2011.8.09.0175 - data: 24/07/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2651 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 18/12/2018 Publicação: quarta-feira, 19/12/2018 GRAU,E A ACAO CONTINUA O SEU TRAMITE JUNTO AO SISTEMA DE PROCESSO DIGITAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA. NR. PROTOCOLO : 199200-63.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1484 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : PEDRO PAULO CARNEIRO PINTO VITIMA : KEITH MARRONY FONSECA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : FICAM INTIMADAS AS PARTES DE QUE OS PRESENTES AUTOS
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1579 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/07/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/07/2014 S. 56/VERSO, DO ROTEIRO DE PENAS, HOMOLOGO O CáLCULO LIQUIDATóRIO DE FOLHAS 54/55, NOS TERMOS DO ART. 5º, § 1º DA RESOLUçãO Nº 113 DO CNJ. EM CONSEQUêNCIA, REMETA-SE CóPIA AO ESTABELECIMENTO PRIS IONAL E AO SENTENCIADO, NOS MOLDES DO ARTIGO 41, XVI DA LEP E DO ART. 5º, § 2º DA RESOLUçãO Nº 113 DO CNJ. GOIâNIA, 24 DE JUNHO DE 2014. TELMA APARECIDA ALVES
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1903 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/11/2015 REITOS EM PRIVATIVA DE LIBERDADE, NOS MOLDES DO 5 DO CODIGO PENAL , COM IMEDIATO RECAMBIAMENTO DO SENTENCIADO PARA A POG. ENTRETANT O EM CONSULTA NO GOIASPEN E AINDA EM CONTATOS TELEFONICOS, VERIFI CA-SE QUE O SENTENCIADO SANDRO DE OLIVEIRA CARLOS, NAO SE ENCONTR A PRESO EM NENHUM DOS ESTABELECIMENTOS DO COMPLEXO PRISIONAL DE A PARECIDA DE GOIANIA. DIANTE DE TAL SITUAC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1707 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/01/2015 AO TEOR DO EXPOSTO, DECRETO A PRISAO DO SENTENCIADO PAULO ROBERTO VASQUES E DETERMINO A REGRESSAO CAUTELAR DO REGIME DE CUMPRIMENT O DE PENA, PASSANDO DO REGIME SEMIABERTO PARA O FECHADO, A SER CU MPRIDO NA PENITENCIARIA CORONEL ODENIR GUIMARAES, ATE AUDIENCIA D E JUSTIFICACAO A SER DESIGNADA APOS SUA RECAPTURA. EXPECA-SE MAND ADO DE PRISAO DATADO DE 03.08.2026 COMO PR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1774 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/04/2015 REGRIDO O REGIME A QUE O APENADO ALESSANDRO LUIS DE SOUSA ESTA S UBMETIDO REGIME ABERTO PARA O REGIME SEMIABERTO. OFICIE-SE A CPP DETERMINANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O RECAMBIAMENTO DO APENADO PA RA A COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO, COMUNICANDO-SE AMBOS OS PRESIDIOS ACERCA DO TEOR DESTA DECISAO. A DECISAO FICA P UBLICADA EM AUDIENCIA E AS PARTES INTIMADAS.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1705 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/01/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/01/2015 EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS 201404252619 HOMOLOGO O CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENAS DE FLS. 06 PARA QUE SURTAM SEUS EFEITOS JURID ICOS E LEGAIS. EM OBSERVANCIA AO ARTIGO 5, 2, DA RESOLUCAO N. 113 , DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA, ENCAMINHEM-SE COPIAS DOS CALCU LOS DE LIQUIDACAO AO DIRETOR DO ESTABELECIMENTO PRISIONAL ( COLON IA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO ),
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1735 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/02/2015 EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS 201302875595 DESIGNO AUDIENCIA PARA O DIA 04 DE MARCO DE 2015, AS 09:00 HORAS , PARA ANALISE DA POSS IBILIDADE DE CONCESSAO DO LIVRAMENTO CONDICIONAL, RESSALTANDO QUE O APENADO SOMENTE FARA JUS AO BENEFICIO CASO NAO HAJA FUGA E/OU PRATICA DE FATO NOVO. RESSALTO QUE NA AUDIENCIA AS PARTES DEVERAO MANIFESTAR ACERCA DA DECISAO PROFERIDA PELO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1770 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/04/2015 ILHO EM AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO REALIZADA EM PRIMAVERA DO LESTE /MT VIA CARTA PRECATORIA, BEM COMO ACERCA DE SUA SITUACAO PROCESS UAL E PRISIONAL. NA SEQUENCIA, INTIME-SE O MINISTERIO PUBLICO PAR A, NO MESMO PRAZO, SE MANIFESTAR SOBRE O DOCUMENTO DE FLS. 52, EM QUE O JUIZO DE JACIARA/MT INFORMA A POSSIBILIDADE DE RECEBER O A PENADO DAQUELA COMARCA PARA CONTINUAR O CU
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1623 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/09/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/09/2014 NO ENDEREçO A SER DECLARADO, RELACIONANDO-SE BEM COM SEUS FAMILI ARES E COABITANTES; III - NãO MUDAR DE ENDEREçO RESIDENCIAL SEM P RéVIA COMUNICAçãO A ESTE JUíZO, E NEM SE AUSENTAR DA COMARCA SEM AUTORIZAçãO JUDICIAL; IV - EXERCER TRABALHO HONESTO E TER COMPORT AMENTO EXEMPLAR NA SOCIEDADE; V - ATENDER COM RAPIDEZ E BOA VONTA DE AS INTIMAçõES DAS AUTORIDADES
ANO X - EDIÇÃO Nº 2243 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 S JURIDICOS E LEGAIS. EM OBSERVANCIA AO ARTIGO 5, 2, DA RESOLUCAO N. 113, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA, E ARTIGO 41, INCISO XVI , DA LEI DE EXECUCAO PENAL, ENCAMINHEM-SE COPIAS DOS CALCULOS DE LIQUIDACAO AO DIRETOR DO ESTABELECIMENTO PRISIONAL ( C OLONIA AGR OINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO ), DEVENDO UMA SER ENTREGUE PARA O CONDENADO ALEXANDRE ROSA DA SILVA , FILHO D