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Processos encontrados
Recife, 24 de novembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 45.347, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017. Ano XCIV • NÀ 220 - 11 ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2017, crédito suplementar no valor de R$ 1.150.000,00 em favor do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/PE. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do artigo 37 da C
Recife, 29 de agosto de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 44.905, DE 28 DE AGOSTO DE 2017. Ano XCIV • NÀ 163 - 7 ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2017, crédito suplementar no valor de R$ 60.000,00 em favor da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco – ADAGRO. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do
Recife, 7 de novembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação das dotações orçamentárias especificadas no Anexo II. ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 6 de novembro do ano de 2017, 201º da R
8 - Ano XCIII • NÀ 78 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2016 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 21000 - SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTES E LAZER 00112 Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer - Administração Direta Atividade: 27.812.1002.4532 - Promoção e Desenvolvimento do Esporte Participativo 3.3.90.00 - Outras Despesas
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 8 - Ano XCVI • No 189 Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação da dotação orçamentária especificada no Anexo II. ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2019 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 52000 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS 00141 Secretaria de Infraestrut
10 - Ano XCIII • NÀ 203 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 3º Fica ajustado o Orçamento de Investimento das Empresas, em consequência do acréscimo de recursos, de que trata o art. 1º, o Projeto: “Projeto de Saneamento Ambiental nas Bacias Hidrográficas de Pernambuco - PSA-PE – COMPESA”, no valor de R$ 12.000.000,00 (doze milhões de reais), especificado no Anexo III. $1(;2, &5e',72683/(0(17$5 352*5$0$d2$18$/'(75$%$/+2 25d$0(172),6&$/ (
6 - Ano XCIII • NÀ 161 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETA: Recife, 27 de agosto de 2016 reforçar dotações orçamentárias insuficientes para atender a despesas de custeio e investimentos do Órgão, não implicando acréscimo ao orçamento vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotações disponíveis, Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2016, em favor da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer, cr
10 - Ano XCIII • NÀ 236 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) ANEXO III (COMPATIBILIZAÇÃO DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DAS EMPRESAS) ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DAS EMPRESAS 2016 DEMONSTRATIVO DAS FONTES DE INVESTIMENTO 26000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 00605 Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES 4.800.000,00 RECURSOS PARA AUMENTO DE CAPITAL 4.800.000,00 PROGRAMAÇÃO ANUAL D
Recife, 19 de dezembro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes Op. Especial: 28.846.0933.1473 - Devolução de Saldo de Recursos de Convênio da CPRH 3.3.20.00 - Outras Despesas Correntes 38000 - SECRETARIA DAS CIDADES 00311 Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-PE Atividade: 26.122.0228.2447 - Serviços de Unidade de Atendimento 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes Atividade: 26.122.0982.4403 - Suporte às Atividades Fins
Recife, 14 de agosto de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETA: Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2018, em favor da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, crédito suplementar no valor de R$ 1.100.000,00 (um milhão e cem mil reais), destinado ao reforço da dotação orçamentária especificada no Anexo I. Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são