Poder Executivo ● 29/12/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de dezembro de 2018 Projeto: Atividade: Atividade: Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 0116 452,64 3.3.50.00 - Outras Despesas Correntes 0261 28,75 4.4.90.00 - Investimentos 0102 45,06 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 0261 633.425,00 4.4.50.00 - Investimentos 0103 4.317.056,78 4.4.90.00 - Investimentos 0261 20.544.1030.4055 - Ampliação da Infraestrutura Hídrica no Meio Rural 1.011.150,54 Ativid

Poder Executivo ● 10/09/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de setembro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes da anulação da dotação orçamentária especificada no Anexo II. Art. 3º Fica ajustado o Orçamento de Investimento das Empresas, em consequência da redução de recursos, de que trata o art. 2º, o Projeto “Ampliação e Adequação da Infraestrutura Portuária de Suape”, no valor de R$ 3.78

Poder Executivo ● 04/11/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIII • NÀ 206 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2016 26000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 00313 Agência Pernambucana de Águas e Clima - APAC Atividade: 18.846.0936.3615 - Contribuições Patronais da APAC ao FUNAFIN 3.1.91.00 - Pessoal e Encargos Sociais Atividade: 18.122.0936.4352 - Suporte às Atividades Fins da Agência Pernambucana de Águas e

Poder Executivo ● 11/07/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIV• NÀ 128 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação da dotação orçamentária especificada no Anexo II. Recife, 11 de julho de 2017 DECRETO Nº 44.708, DE 10 DE JULHO DE 2017. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2017, crédito suplementar no valor de R$ 3.251.183,00 em favor do Consórcio de Transportes da Região

Poder Executivo ● 29/08/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de agosto de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 44.905, DE 28 DE AGOSTO DE 2017. Ano XCIV • NÀ 163 - 7 ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2017, crédito suplementar no valor de R$ 60.000,00 em favor da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco – ADAGRO. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do

Poder Executivo ● 17/12/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCII • NÀ 236 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) $1(;2,, $18/$&­2'('27$d­2 352*5$0$d­2$18$/'(75$%$/+2 25d$0(172),6&$/ (05 5(&85626'(72'$6$6)217(6 )217( 9$/25 (63(&,),&$d­2  6(&5(7$5,$'(('8&$d­2  6HFUHWDULDGH(GXFDomR$GPLQLVWUDomR'LUHWD 3URMHWR  $GHTXDomRGDV,QVWDODo}HV)tVLFDVGD6HFUHWDULDGH(GXFDomRH VXDV8QLGDGHV$GPLQLVWUDWLYDV  2XWUDV'HVSHV

Poder Executivo ● 07/11/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de novembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação das dotações orçamentárias especificadas no Anexo II. ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 6 de novembro do ano de 2017, 201º da R

Poder Executivo ● 19/11/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCII • NÀ 217 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação de dotações orçamentárias especificadas no Anexo II. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 18 de novembro do ano de 2015, 199º da Revolução Republicana Constitucionalista e 194º da Independência do Brasil. PAULO HENR

Poder Executivo ● 19/12/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 19 de dezembro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes Op. Especial: 28.846.0933.1473 - Devolução de Saldo de Recursos de Convênio da CPRH 3.3.20.00 - Outras Despesas Correntes 38000 - SECRETARIA DAS CIDADES 00311 Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-PE Atividade: 26.122.0228.2447 - Serviços de Unidade de Atendimento 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes Atividade: 26.122.0982.4403 - Suporte às Atividades Fins

Poder Executivo ● 28/12/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCV• NÀ 239 Atividade: Atividade: Atividade: Atividade: Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 10.302.0410.2396 - Garantia da oferta de procedimentos de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar - transferência a Consórcios, Municípios e União 3.3.41.00 - Outras Despesas Correntes 3.3.41.00 - Outras Despesas Correntes 3.3.41.00 - Outras Despesas Correntes 10.303.0655.3126 - Aquisição de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos Excepcionais e Espec