Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

112 – quinta-feira, 23 de Julho de 2015 Diário do Executivo do presente termo aditivo é de R$ 149.124,17. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1451.10.303.052.4082.0001.335043.01.1.10.1. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste aditivo é de 21 de julho de 2015, findando-se em 20 de julho de 2016. DATA: 17.07.2015. SIGNATÁRIOS: Rafael Miranda Alves Pereira e Oscarina Maira Borges Melo. 20 cm -22 723687 - 1 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - SEDS AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão Eletrônico nº

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 13/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 13 de Maio de 2014 horários das 8:15 às 11:00h e das 13:30h às 17:00h no dia 26/05/2014, na Prefeitura, na rua Nicolau Antunes, nº 9, para finas de CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas/Físicas, para prestação de serviços de plantões de 12(doze) horas. Jaime Rodrigues de Oliveira- Presidente da Comissão. 7 cm -12 556681 - 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG. O MUNICÍPIO DE ITABIRITO TORNA PÚBLICO: CONTRATO 185/14 – PP 275/13 - PL 398/13 – Contratação de p

Poder Executivo ● 04/07/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVI • NÀ 125 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS Segundo T.A do Contrato nº 016/2018, CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HIDRICOS - SIRH. CONTRATADA: 2G Turismo & Eventos Ltda-ME. CNPJ Nº 11.126.361/0001-03. Objeto: Alteração da Cláusula Quarta do contrato para viabilizar o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do valor contratual. Recife, 03/07/2019. Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Fevereiro de 2015 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE AVISO DE PENALIDADE COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES P.A. nº 042/2014 Contratante SES/MG Contratada Hospfar Indústria e Comércio de Produtos Hospitalares Ltda. CNPJ 26.921.908/0001-21. Em observância à Resolução SES Nº 4381/2014, nesta oportunidade, é aplicada a sanção de Advertência e multa. A empresa terá o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a

Poder Executivo ● 20/03/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCV• NÀ 51 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONV. DE COOP. TÉC. E ADM. Celebrado entre o Estado de Pernambuco, através da SDS/IITB e a Prefeitura de Solidão/ PE; Conv. nº 82/2017. OBJETO: Instalação e funcionamento de um Posto de Identificação no Município. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses. Recife-PE, 13MAR2018. José Cavalcanti Carlos Júnior - Sec. Executivo de Gestão Integrada/SDS. (*)

Poder Executivo ● 27/10/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIII • NÀ 201 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO 5ª TURMA JULGADORA ERRATA: Na pauta da 5ª TJ publicada no DOE 200 às fls. 08, datado de 26.10.2016. ONDE SE LÊ: Reunião dia 31/10/2016. LEIA-SE: 01/11/2016. despacho, referente ao descredenciamento dos contribuintes: Nº PROCESSO CONTRIBUINTE INSC.EST. DESPACHO DATA. 2012.000002479269-88 * MARBELLE DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA* 0306232-51* descredenciado*

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 01 de Fevereiro de 2017 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instauração COGE nº 101/2016, com extrato publicado no Diário Oficial do Executivo de 26/11/2016, para incluir a Sindicância Administrativa Investigatória, instaurada pelo IEF nº 167/2012, de 01/11/2012, para o fim de apurar, em face de N.J.C, MASP 1.250.601-0, e D.D, MASP 1.020.838-7, possível descumprimento de dever, inobservância de normas legais e regulamentares, decorrente da inércia em se

Poder Executivo ● 22/07/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 22 de julho de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 001/2016, com fundamento no expediente Sigepe nº 00330546/2016, 0026117-8/2016, 0034327-1/2016, 0026107-7/2016 e 0030166-7/2016 e conforme orientação da SAD exarada na Nota Técnica Nº 20/2016 – GCONT – SAD: VIGÊNCIA: O presente TERMO ADITIVO terá seu termo inicial em 04/01/2016 e o seu termo final em 03/01/2017.” DATA DA ASSINATURA: 04 de Julho de 2016 SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 10 de Dezembro de 2014 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE TERMO CESSÃO GRATUITA DE USO DE BEM MÓVEL DA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL PARTES: EMG/SEDS, Polícia Militar de Minas Gerais. ESPÉCIE: Termo de Cessão Gratuita de Uso. OBJETO: Cessão gratuita de bens móveis, de propriedade do Estado de MG, identificados nas guias de controle em anexo com um total de 36 veículos caracterizados tipo perua. VIGÊNCIA: O prazo de vigência desta cess

Poder Executivo ● 01/07/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCIII • NÀ 120 SECRETARIA DE SAÚDE – SES / PE CPL – IV GERES TERMO DE HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGO nos termos da Lei Nº 10.520/02 o presente Processo Nº 14/2015 - Pregão Eletrônico Nº 13/2015. Objeto: Registro de preço para eventual fornecimento de Material Médico Hospitalar (curativo), para atender as necessidades do Hospital Jesus Nazareno por um período de 12(doze) meses. Empresa vencedora: CL Come. De Mat. Med. Hosp. Ltda - EPP, no item 3: no valor R$ 1.764,00; Injefarma C