Publicações Judiciais ● 18/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

: KEYLA MONQUERO 2ª VARA FEDERAL DE CASCAVEL 2ª Vara Federal de Cascavel Boletim de Editais Nro 73/2014 Juiz Federal: DANIEL MARCHIONATTI BARBOSA Juiz Federal Substituto: Diretor de Secretaria: CARLOS ALBERTO LAMB CAROSIO NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI EXPEDIDO O EDITAL A SEGUIR TRANSCRITO: "PRAZO: 15 (quinze) DIAS FINALIDADE: INTIMAÇÃO do executado MARCOS PAULO MACIEL DIAS, brasileiro, filho de Joaquim de Araújo Dias e Vera Lúcia Maciel Dias, natural de São Paulo/SP, nascido aos 19.

Publicações Judiciais ● 23/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Réu : PAULO BRITO TRINDADE ADVOGADO : GLAUCO SALVATI PINTO 02A VF DE CASCAVEL Boletim de Editais Nro 68/2013 Juíza Federal: VANESSA DE LAZZARI HOFFMANN Juíza Federal Substituta: MARIZE CECÍLIA WINKLER Diretor de Secretaria: BERNARDO ADRIANO KONIG NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI EXPEDIDO O EDITAL A SEGUIR TRANSCRITO: "PRAZO: 15 (quinze) DIAS FINALIDADE: INTIMAÇÃO do executado MARCOS PAULO MACIEL DIAS, brasileiro, filho de Joaquim de Araújo Dias e Vera Lúcia Maciel Dias, natural de São P

Publicações Judiciais ● 05/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

condenação, consoante dispõe o artigo 202 da Lei n. 7.210/84 - Lei de Execuções Penais, exceto nas hipóteses aludidas no artigo citado. Para tanto, averbe-se esta decisão no rol de culpados. No mesmo sentido, oficie-se ao INI. Dê-se ciência da extinção da pena ao Eg. Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Altere-se a situação processual do executado para "extinta a punibilidade - indultado". Após, feitas as comunicações necessárias,

Publicações Judiciais ● 30/01/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

AUTOR RÉU : FEDERAL : CARLOS CESAR LIMA DA SILVA NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI EXPEDIDO O EDITAL A SEGUIR TRANSCRITO: "PRAZO: 90 (NOVENTA) DIAS. O DOUTOR SÉRGIO LUÍS RUIVO MARQUES, JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO NA 2ª VARA FEDERAL CRIMINAL DE FOZ DO IGUAÇU, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ, NA FORMA DA LEI, FAZ SABER, aos que tiverem conhecimento do presente edital, que tramita neste Juízo Federal a AÇÃO PENAL n° 2005.70.02.008498-5, movida pelo Ministério Público Federal em fa

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 24/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(Antônio Sérgio Roncolato), Diretor de Secretaria, RF 1860, reconferi. CÉSAR DE MORAES SABBAG Juiz Federal EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 30 (trinta) dias O DOUTOR CÉSAR DE MORAES SABBAG, JUIZ FEDERAL DA 6ª VARA DE RIBEIRÃO PRETO, 2ª SUBSEÇÃO DA JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA/SP, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, especialmente PG DOS SANTOS BEBIDAS - ME, CNPJ/MF n.º 14.791.460/0001-90 e PATRIC

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 27/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1548 314 Executada: Aurelice Goncalves Batista Documentos da Executada: CPF: 133.081.268-93 Execução Fiscal nº: 0519593-67.2006.8.26.0609 Classe Assunto: Execução Fiscal Data da Inscrição: 31/12/2003, 31/12/2004 E 31/12/2005 Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa: 519593 Valor da Dívida: R$ 595,84 Taboão da Serra, 12 de novembr

Publicações Judiciais ● 22/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

teor da Súmula 347 do Superior Tribunal de Justiça: 'O conhecimento de recurso de apelação do réu independe de sua prisão', bem como o entendimento do Supremo Tribunal Federal de que 'a interposição e o juízo de admissibilidade do recurso de apelação não podem estar condicionados à efetivação do recolhimento do réu à prisão, tendo em vista tratar-se de pressuposto recursal draconiano e desproporcional' (HC 90886/MA, Segunda Turma, Relator Ministro Joaquim Barbosa, j. 01.04.2008