Caderno 5 - Editais e Leilões ● 18/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 778 246 INDAIATUBA 1ª Vara Criminal 1ª. Vara Criminal - /SP. O(A) Doutor(a) JOSE EDUARDO DA COSTA, MM(ª) Juiz de Direito da 1ª. Vara Criminal - de Indaiatuba - , FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente Requerido JACIR CARVALHO LEITE , RG 46884425 SSPSP, CPF 343122818-66, filho(a) de JOAQUIM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1115 340 CLASSE:CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS - ARTIGO 33 DA LEI N. 11.343/06 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE:2012/110 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Indiciado:EMERSON PEREIRA SANTANA ROCHA VARA:4ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:268.01.2012.000824 Nº ORDEM:11.03.2012/000068 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:45527-73 JUIZ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1195 201 Fórum de Itapecerica da Serra - Comarca de Itapecerica da Serra JUIZ: LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA MARTINS PEREIRA 268.01.2007.000161-0/000000-000 - nº ordem 17/2007 - Execução de Alimentos - Alimentos - M. A. D. O. X E. A. D. O. - Fls. 221 - Fls. 220: Ciente. Providencie a serventia, extração de cópias das pri

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 29/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 1026 343 incurso no art. 148, § 2º, do Código Penal e de 10 meses e 05 dias de detenção, em regime inicial semi-aberto e pagamento de 14 dias-multa, no valor unitário mínimo, por incurso no art. 163, parágrafo único, inciso III, do Código Penal; D - HILDEGRES DOUGLAS FERNANDES, RG. nº, às penas de 20 anos e 05 meses de reclusão, em re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 845 217 268.01.2010.009968-9/000000-000 - nº ordem 1395/2010 - Execução de Título Extrajudicial - ITAU UNIBANCO S/A X ARISTIDES P DA SILVA JUNIOR AUTO PEÇAS ME E OUTROS - Fls. 49 - Cite-se o executado para, no prazo de 3 (três) dias, contados a partir da juntada aos autos da primeira via do mandado de citação,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 697 201 817/09- Proc. Crime- JP X Lucas dos Santos- Fls. 59: 1.Há prova da materialidade e indícios de autoria, e tudo o que foi alegado na defesa prévia é atinente ao mérito, o que enseja a instrução do feito.2.Nos termos do art. 400 do Código de Processo Penal, designo audiência de instrução e julgamento pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 730 169 Processo nº.: 268.01.2010.002431-8/000000-000 - Controle nº.: 156/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X DIOGENES PAULINO DA SILVA e outro - Fls.: 96 a 96 - C E R T I D Ã O:Certifico e dou fé que até a presente data o defensor constituído não regularizou a procuração nos autos.Diante da certidão supra, int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 784 178 539/08- Proc. Crime- JP X Antonio M. de Souza- Fls. 227: 1.Em razão do excesso de prazo da custódia cautelar, concedo ao réu Cláudio Rodrigues de Souza a liberdade provisória. Expeça-se alvará de soltura clausulado. 2. Não é hipótese de absolvição sumária do acusado, nos termos do art. 397 do Códi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 830 299 amostragem. E ao contrário do que alega a defesa, o laudo pericial, além de atestar a falsificação, identificou os títulos das obras e as produtoras/distribuidoras titulares dos direitos autorais violados, de modo a não deixar dúvidas quanto à materialidade do delito. Com efeito, basta verificar, na ta